Rui Costa defende exploração de petróleo na Margem Equatorial para investir em transição energética

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O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), defendeu a exploração de petróleo na margem equatorial para melhorar a economia na região e garantir recursos. Segundo o ministro, será necessário investimentos para realizar a transição da matriz energética brasileira.  

Em entrevista à GloboNews, nesta quarta-feira (3), Rui Costa afirmou, como exemplo, que o alto custo para trocar as frotas de veículos a combustão por elétricos. Assim, o governo precisa de arrecadação para incentivar a produção de energia limpa.

— Nós precisamos utilizar esses recursos de petróleo para fazer a transição energética. Além disso, criar bases sólidas para garantir cada vez mais que o Brasil continue liderando no mundo a produção de energia limpa — afirmou Rui Costa. 

A Margem Equatorial inclui os estados Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará e Amapá. Segundo um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a produção de petróleo e gás na região pode criar 326 mil empregos formais no Brasil. Caso a expectativa sobre as reservas se confirme, a projeção é de ganho de R$65 bilhões anuais ao PIB da região. 

Licenciamento ambiental na margem equatorial

Em 2023, o governo entrou em rota de colisão com parlamentares da base aliada que pediam liberação para explorar a região. Na época, negaram-se licenças para a perfuração de poços no Amapá e no Maranhão sob a justificativa de que não há estudos suficientes para garantir a preservação ambiental da Foz do Amazonas. 

Por sua vez, o setor de petróleo defende que a atividade é fundamental para manter a produção de petróleo brasileira após o esgotamento do pré-sal. No início deste ano, a Petrobras perfurou o primeiro poço exploratório na margem equatorial, no Rio Grande do Norte.

Nessa segunda-feira (1º), a estatal anunciou uma expedição científica para pesquisar a região, que vai do litoral do Rio Grande do Norte até o Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa. De acordo com a nota, a Petrobras afirma que o objetivo principal é aprofundar estudos sobre a geologia marinha da região. Esta é a segunda expedição da estatal na margem equatorial. 

— É distante, são 650 quilômetros de distância, é muito longe, e perto de onde vai ser feito o furo, muito perto, já tem uma plataforma em outro país vizinho, que a linha divisora na verdade é imaginária, sobre o mar. Então, junto a onde vai ser feito o furo, já tem uma exploração de petróleo ocorrendo, e portanto a distância é muito pequena. Então, a expectativa é grande. A ideia é que como do outro lado dessa linha imaginária tem muito petróleo, que é do outro país vizinho, nós imaginamos que do lado de cá também tem — afirmou Rui Costa.

Atualmente, os servidores do Ibama, ICMBio e Ministério do Meio Ambiente estão mobilizados por reajustes salariais ainda em 2024. O governo tenta negociar um acordo para destravar os processos de licenciamento ambiental.