Daniel Marques O principal fator que segurava o avanço do processo de venda da Companhia Estadual de Água e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae) teve avanço nesse fim de semana: O BNDES e o governo do Rio de Janeiro definiram o preço da água a ser vendida às concessionárias que vencerem os leilões.
Ficou definido o valor de R$ 1,70 por metro cúbico nos quatro primeiros anos de concessão. Em seguida, a partir do quinto ano, o preço passa para R$ 1,63. O preço foi definido na sexta-feira (4) em reunião entre o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC) com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.
“O valor de R$ 1,63 é o mesmo que a Cedae vende hoje a concessionária Niterói. Com essa premissa, a Cedae mantém fluxo de caixa prevê a viabilidade de empresa de forma robusta”, disse Guilherme Mendonça, advogado do BNDES.
O governo do Rio de Janeiro e o BNDES tem acelerado o processo de privatização da empresa, por receio de que, se não aprovado ainda este ano, a posse dos novos prefeitos pode inviabilizar o processo. Para o banco, a mudança de comando nas prefeituras pode levar ao reinício das discussões com os municípios que já decidiram participar do processo de concessão dos serviços de água e esgoto da capital fluminense e de mais 46 cidades.
De acordo com a Cedae, a expectativa é que o leilão ocorra no terceiro trimestre de 2021, mas o plano é que outras etapas cruciais sejam vencidas ainda em 2020. O plano é que a questão seja discutida ainda em dezembro pelo Comitê de Governança da Cedae e em seguida pelo Conselho Deliberativo da Região Metropolitana. Só depois disso, será possível assinar os contratos com os municípios, o que está previsto para ser feito entre 15 e 17 de dezembro.
“Se escorregar para 2021, vamos ver a discussão por prefeitos que não participaram do projeto e a retirada da legitimidade dos prefeitos que já discutiram o processo com o banco”, avalia o diretor de Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público-Privadas do banco, Fábio Abrahão.
