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Reoneração: preocupação do governo é com a responsabilidade fiscal, diz Alckmin

O vice-presidente disse acreditar que tudo se resolverá com diálogo, e que as negociações sobre a reoneração voltarão após o carnaval

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O vice-presidente Geraldo Alckmin reiterou as justificativas do governo para a reoneração da folha de pagamento, que inclui 17 setores da economia. De acordo com ele, a preocupação do governo é com a responsabilidade fiscal, que busca a meta do déficit zero.
– A preocupação do [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad, de não fazer déficit, está, portanto, correta. Eram 17 setores, mas incluíram os municípios. Então dobrou o custo de R$ 9 bilhões para R$ 18 bilhões. É uma questão de constitucionalidade. Além disso, para abrir mão de R$ 9 bilhões, tem de informar o que será cortado ou que imposto será aumentado. A preocupação é fiscal e jurídica – argumentou.
As afirmações de Alckmin ocorreram, nesta quarta-feira (7), no programa Bom Dia, Ministro.
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Lula e Alckmin – Foto: Ricardo Stuckert/PR

Contudo, Alckmin disse acreditar que tudo se resolverá com diálogo, e que as negociações voltarão após o carnaval.
– Nossa expectativa é de diálogo, e nisso o presidente Lula é mestre – acrescentou o vice-presidente.

Imbróglio em torno da reoneração da folha

Na terça-feira (6), Haddad afirmou que desoneração de setores e municípios deverá ser discutida em projeto de lei. Entretanto, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Evento (PERSE) e a limitação de compensações serão analisadas por meio de medida provisória. O anuncio ocorreu após reunião com líderes do Senado.

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Haddad e Lula – Foto: Ricardo Stuckert/PR

De acordo com o chefe da Fazenda, a desoneração de setores da economia e dos municípios deve ser analisada em um PL que será enviado pelo governo, em regime de urgência constitucional. Contudo, o fim gradual do PERSE e a limitação de compensações tributárias continuariam tramitando pela medida editada pelo governo em 1º de janeiro de de 2024.

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Sobre a reunião, Haddad afirmou que foi reiterado o desejo do governo de  – arrumar o orçamento- .

– O que foi reiterado é que a preocupação da Fazenda é não passar para a sociedade que o governo não vai ter compromisso com as contas púbicas – pontuou Haddad.

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