Imbróglio em torno da reoneração da folha
Na terça-feira (6), Haddad afirmou que desoneração de setores e municípios deverá ser discutida em projeto de lei. Entretanto, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Evento (PERSE) e a limitação de compensações serão analisadas por meio de medida provisória. O anuncio ocorreu após reunião com líderes do Senado.
De acordo com o chefe da Fazenda, a desoneração de setores da economia e dos municípios deve ser analisada em um PL que será enviado pelo governo, em regime de urgência constitucional. Contudo, o fim gradual do PERSE e a limitação de compensações tributárias continuariam tramitando pela medida editada pelo governo em 1º de janeiro de de 2024.
Sobre a reunião, Haddad afirmou que foi reiterado o desejo do governo de – arrumar o orçamento- .
– O que foi reiterado é que a preocupação da Fazenda é não passar para a sociedade que o governo não vai ter compromisso com as contas púbicas – pontuou Haddad.