Daniel Marques Vieira Durante a análise no Senado, a reforma tributária passou por grandes alterações, principalmente no que diz respeito à Zona Franca de Manaus (ZFM). Contudo, os parlamentares da bancada do Amazonas avaliam positivamente as mudanças. É o que conta o deputado Saullo Vianna (União-AM), membro do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara, em entrevista à Arko Advice.
Segundo Vianna, a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para os produtos da Zona Franca de Manaus mantém a vantagem competitiva do setor. O entendimento foi negociado entre Senado e Câmara enquanto estava sob a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Senado finaliza a votação da PEC 45/2019. Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Outra mudança específica para a região Norte é a criação de um Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá, para atender as áreas de livre comércio. Para Vianna, a bancada do estado de Amazonas deve se mobilizar para enfrentar resistências de parlamentares de outros estados aprovar o texto do Senado.
Leia mais! Lula sinaliza indicação de Gonet à PGR para a próxima semana
Confira abaixo a entrevista do Deputado Saullo Vianna (União-AM) à Arko:
O que o senhor achou do texto do Senado, principalmente em relação à Zona Franca de Manaus?
As modificações atendem às premissas básicas a que nos propusemos. Simplificam esse manicômio tributário que vigora em nosso país, e que tanto inibe investimentos no Brasil, e, acima de tudo, buscam um sistema menos regressivo e mais justo, que contemple quem está debaixo da pirâmide de renda, onde quem ganha menos paga menos e quem ganha mais paga mais.
O texto encaminhado pelo relator da reforma, senador Eduardo Braga (MDB-AM), também mantém as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus, nosso modelo econômico exitoso, que gera mais de 500 mil empregos diretos e indiretos e mantém conservada em mais de 96% as nossas florestas no Amazonas. E vai além, com algumas salvaguardas importantes. Portanto, o relatório do Senado foi uma vitória do Amazonas e da nossa bancada no Congresso. Agora, o nosso trabalho será acelerar a aprovação desse texto na Câmara, para que possamos entregar ao país a reforma mais importante deste século.
Como o senhor avalia a proposta de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e de um fundo para as áreas de livre comércio?
A criação da Cide é mais uma segurança para quem investe, empreende, produz e gera renda em nosso estado. Sabemos que podemos enfrentar resistências de bancadas de outros estados, mas vamos seguir fazendo o nosso trabalho de articulação para que essas salvaguardas permaneçam no texto da Reforma Tributária que sairá da Câmara. Em termos gerais, esse fundo para Áreas de Livre Comércio da Região Norte não altera o nosso modelo econômico, mas pode ser um elemento que venha fortalecer ainda mais a união das bancadas da Região Norte do país. Então, nosso propósito é somar forças para que esse fundo também permaneça no texto final da reforma.
Leia mais! Indicação do novo PGR, LDO, Reforma Tributária movimentarão a semana no país
Ainda há espaço para alterações? O que a bancada do Amazonas tem conversado sobre isso?
Nosso objetivo, que conta com a quase unanimidade da bancada, é aprovar o texto como veio do Senado.
