Um levantamento feito pelo sindicato que representa os servidores do Ibama mostra que a paralisação das atividades de campo está atrasando dezenas de projetos. Os setores de energia, petróleo e mineração são afetados. Demandando melhoria salarial e outros benefícios, os servidores das carreiras ambientas atrasam ou paralisa procedimentos . Entre eles, o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos. O movimento afeta empresas públicas e privadas.
Plataforma de petróleo da Petrobras. Foto: Petrobras/Divulgação
Pelo levantamento da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), a Petrobras é a empresa que mais tem projetos parados. Estão pendentes as licenças para instalação de Búzios 6 e Búzios 8, na Bacia de Campos. Na área de prospecção de poços, a estatal tem dois pedidos de licenças para pesquisa sísmica. Ambos ficam na Bacia de Campos (uma para Barracuda e Caratinga e outra para o Cluster Bacia de Campos Águas Profundas). Há ainda a necessidade de licenças para o Projeto Integrado do Parque das Baleias (Campo de Jubarte). A paralisação também está travando pelo menos 6 projetos e pesquisas de empresas privadas.
Ibama analisa extração na Foz do Amazonas
Mesmo a disputa sobre a exploração na margem equatorial, na Foz do Amazonas, está tendo que aguardar. A Petrobras apresentou um recurso contra o parecer negativo do Ibama, que barrou o projeto de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59. Para que o órgão possa responder, são necessários procedimentos que os servidores não estão executando.
Em 2023, o tema gerou polêmica inclusive na base aliada do governo. Parlamentares das regiões onde o petróleo seria explorado pediam liberação para que empresas explorem a região. Isso porque os royalties da exploração ajudaria a irrigar os cofres dos governos estaduais. Na época, negaram-se licenças para a perfuração de poços no Amapá e no Maranhão sob a justificativa de que não há estudos suficientes para garantir a preservação ambiental da Foz do Amazonas.
Foto: Lidiane Ribeiro/Ibama
Projetos de energia elétrica
Segundo o sindicato que representa os servidores do Ibama e ICMbio, estão travados quatro processos de instalação de termelétricas que somam 5.970,7 MW de capacidade, além de três usinas eólicas, com potencial de geração de 934,8 MW. Ainda no ramo energético, 13 processos de Linhas de Transmissão aguardando emissão de Licenças Prévia, Instalação e Operação e três processos esperam análise de requerimentos de licenças para gasodutos.
Paralisação afeta mineração
No setor da mineração, a paralisação do Ibama está segurando o avanço de projetos, como o do Consórcio Santa Quitéria, no Ceará, que extrair insumos para fertilizantes, ração animal, além de urânio. Já a Vale tem dois empreendimentos em compasso de aguardo: a ampliação da mina N5 no Complexo Serra Norte de Carajás, que depende de Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio); e o Projeto de Reprocessamento de Rejeito da Barragem do Gelado, no Pará. Já a Rio Grande Mineração S.A teve vistoria suspensa no Projeto Retiro, no Rio Grande do Sul.