Orçamento mínimo para saúde está nas mãos do Congresso

LUCIA CORREA LIMA/ARQUIVO RBA

O orçamento da saúde de 2020 depende do aval do Congresso Nacional. O projeto de orçamento para o ano que vem reservou aproximadamente R$122,9 bilhões para ações e serviços públicos de saúde (ASPS). 

Os gastos previstos contam com R$ 8,1 bilhões advindos de emendas parlamentares. Sem isso, o orçamento mínimo não seria alcançado, segundo a consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados. Portanto, a liberação dos recursos depende das negociações do governo com o Congresso para ter acesso às emendas. 

O orçamento para 2020 na área da saúde tem a menor margem desde 2014, em relação ao piso constitutional, ocasião em que R$ 300 milhões acima do mínimo foram gastos. 

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