Nathalia Maciel As consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado divulgaram nota conjunta detalhando os vetos do presidente Lula à Lei Orçamentária (LOA) de 2024. Lula sancionou a medida na semana passada. Os vetos atingiram emendas incluídas por comissões da Câmara, Senado e do Congresso, no valor de R$ 5,6 bilhões de reais.
Os ministérios receberiam o valor direcionado para suas ações. O total vetado é o mesmo que 33,5% do total das emendas propostas pelas comissões (R$ 16,6 bilhões).
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Ao todo, oito comissões permanentes da Câmara tiveram todas as suas emendas vetadas. Entre elas as comissões de Turismo (veto de R$ 950 milhões), Minas e Energia (R$ 237,5 milhões) e de Trabalho (R$ 137,5 milhões). Contudo, a comissão que mais teve perda foi a de Desenvolvimento Urbano. Além disso, o veto foi de R$ 1,38 bilhão, deixando para a comissão apenas R$ 20 milhões do total de R$ 1,4 bilhão aprovado pelo Congresso.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Apenas quatro comissões não tiveram nenhuma emenda vetada pelo Poder Executivo: Saúde (R$ 4,5 bilhões em emendas), Educação R$ 180 milhões, Amazônia (R$ 9 milhões) e Cultura (R$ 7,9 milhões).
Próximos vetos
Contudo, o presidente Lula afirmou que os vetos procuram recompor o orçamento de programas importantes para o governo. Os quais tiveram parte de seus valores originais redirecionados pelo Congresso para as emendas.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Em sessão, os senadores ainda vão analisar os cortes. Contudo, os vetos ainda podem ser derrubados restaurando, assim, os valores apresentados pelas comissões. O Congresso retornou os trabalhos nessa sexta-feira (2).
Aprovação do Congresso
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As consultorias da Câmara e do Senado avaliam que, mesmo que os deputados e os senadores não derrubem os vetos, o governo precisará de autorização legislativa para direcionar os R$ 5,6 bilhões para áreas de seu interesse. Essa ação deverá ocorrer por meio de projeto de crédito adicional, enviado à Comissão Mista de Orçamento.
