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MP que revoga REIQ aguarda acordo na Câmara

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A expectativa de deputados ligados à indústria química, ouvidos pelo O Brasilianista, é de que a MP 1095, que acaba com o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), fique em segundo plano, ao menos até o fim da janela partidária. O período, em que os deputados podem mudar de partido sem perder o mandato, é marcado pela negociação entre partidos, que acaba desviando a atenção de algumas pautas.

Uma das possibilidades aventadas pela indústria química é manter o assunto do REIQ em baixa até que a medida provisória perca a validade. A estratégia poderia reaver o incentivo fiscal.

O prazo de 60 dias para análise da MP se extingue em 2 de abril, mas o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pode prorrogar por mais 60 dias.

A Frente Parlamentar da Indústria Química pleiteia que a relatoria fique a cargo do deputado Laércio Oliveira (PP-SE). O outro nome na mesa é o do parlamentar Moses Rodrigues (MDB-CE), que foi relator da MP 1034, que também tratava do tema. Contudo, a frente considerou que o resultado final do projeto poderia ter sido mais favorável ao setor, propondo um prazo de 10 anos para o fim do benefício. No final, o prazo definido foi de 8 anos.

Colaborou com a matéria: Manuela Moura 

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