O Tribunal de Contas da União (TCU) aguarda a aprovação do leilão da tecnologia 5G pelo conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para levar o assunto até os técnicos do tribunal. Em seguida, o processo irá a plenário para análise dos ministros.
Na semana passada o ministro das Comunicações, Fábio Faria, informou que o TCU montou um grupo de trabalho para agilizar os trâmites e garantir a realização do leilão ainda neste primeiro semestre. O TCU dispõe de 150 dias para analisar o caso, mas o vice-presidente eleito para este biênio, ministro Bruno Dantas, afirmou que pretende concluir a análise do edital para a implantação do 5G em 60 dias.
Fábio Faria embarca no próximo dia 2 para o exterior a fim de conhecer mercados onde já funciona a rede 5G, como Finlândia, Suécia, China, Coreia e Japão, e esclarecer eventuais dúvidas. Integram a comitiva o próprio Bruno Dantas e também os ministros Vital do Rêgo e Walton Alencar, do TCU.
Quem vai participar do leilão 5G são as operadoras de telecomunicações, mas elas terão de adquirir os equipamentos (hardware) de quem os produz, como a finlandesa Nokia, a sueca Ericsson, a chinesa Huawei, a coreana Samsung e a japonesa NEC.
Mudança de tom
Dois fatores contribuíram para que o governo Bolsonaro passasse a adotar um tom menos agressivo em relação à participação da chinesa Huawei no leilão da tecnologia 5G: a mudança de gestão na Casa Branca e a necessidade de o Brasil contar com insumos da chinesa Sinovac para a produção de vacinas contra a covid-19. Embora a China seja hoje o maior parceiro comercial do Brasil, o país é atacado pela ala ideológica do governo brasileiro, então alinhada ao ex-presidente dos EUA, Donald Trump.
A informação sobre a amenização dos ataques foi dada por assessores do Planalto em meio ao desconforto causado pelo embate travado, via redes sociais, entre o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o embaixador chinês Yang Wanming. Eduardo preside a Comissão de Relações Exteriores da Câmara, mas pode perder o posto em março, quando se realizarão eleições para a escolha do novo comando nas comissões.
A Huawei está há mais de duas décadas no país e sua atuação nas redes é significativa, chegando a 45% em uma das operadoras. Não à toa as empresas de telecomunicação que operam no Brasil são a favor de sua participação no leilão. A companhia chinesa fornece equipamentos para a Receita Federal, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil e nunca se soube de roubo de dados nem de ataque cibernético.