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Ministério da Economia anuncia novas medidas para geração de empregos em 2021

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Depois de dois meses de queda na geração de empregos, no mês de maio o Brasil voltou a registrar aumento na abertura de postos de trabalho. Foram 1,5 milhão de novas contratações e 1,2 milhão de desligamentos – saldo positivo de 280 mil postos de trabalho criados.

Anteriormente, tanto em março como em abril, havia sido registrada queda no número de admissões. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O setor que mais contribuiu para a retomada do crescimento em maio foi o de serviços, responsável por um saldo positivo de quase 111 mil postos de trabalho. Em seguida vem o comércio, com 60 mil novos postos de trabalho. O Ministério da Economia relaciona a estabilidade no número de demissões em maio à edição da nova etapa do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).

“Está confirmado que essa recuperação brasileira é bastante abrangente. Setores que estavam muito fragilizados, como Serviços, são destaque. Todas as regiões, todos os setores, todos estados, registraram novos empregos”, comemorou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista coletiva.

Até o momento, o ano de 2021 tem um saldo positivo de empregabilidade – já são 1,2 milhão de novos empregos de janeiro a maio. O dado representa uma recuperação em relação ao mesmo período do ano passado, quando, devido à pandemia, o saldo foi negativo, com 1,1 milhão de empregos a menos.

Revisão de normas trabalhistas

De acordo com o ministro, a tendência é de que, com o lançamento de novas medidas e com a aprovação de reformas, o crescimento seja ainda maior nos próximos meses.

“Anunciaremos nos próximos dias redução de burocracia, teremos menos normas legais obsoletas. Também anunciaremos a continuidade da revisão de Normas Regulamentadoras (NRs). Pelo estudo da secretaria de política econômica, devolveremos ao mercado, com as NRs revisadas, em dez anos, aproximadamente R$ 200 bi, que os empresários deixarão de gastar com normas obsoletas, sem dar um passo atrás na saúde e segurança do trabalho”, adiantou o secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal.

Contrato Verde Amarelo

O secretário Bruno Bianco também revelou que o Ministério da Economia estuda retomar o programa Contrato Verde Amarelo, que buscava incentivar a contratação de jovens, por meio da Medida Provisória 1045, que trata da renovação do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Atualmente, a MP está na Câmara, sob a relatoria do deputado Christino Áureo (PP-RJ).

“Estamos conversando com o deputado, com o ministro da Economia e vamos levar para o presidente da República bater o martelo. Já estamos bem avançados com o texto, os cálculos e a política de emprego que adotaremos, mas faltam esses ajustes no campo menos teórico e mais prático. Precisamos saber como será veiculado, se colocaremos outros pontos nesse pacote. Mas em relação de incluir ou não na MP 1045, cabe ao relator”, disse Bianco.

O programa Contrato Verde Amarelo tratava de benefícios para a contratação de jovens, com redução de tributos. Ele foi editado por meio de MP ainda em 2019, mas acabou revogado depois de encontrar dificuldade para avançar no Congresso.

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