O Ministério da Educação (MEC) pagará a primeira parcela do Programa Pé-de-Meia aos estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público a partir de 26 de março até 3 de abril. O objetivo do programa é ajudar no incentivo educacional e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio. Além disso, busca promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Foto: Reprodução/MEC
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O programa fará o depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro-educacional de acordo com o mês de nascimento dos alunos.
Receberão no dia 26 de março estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. No dia 27 de março incluirão os nascidos em março e abril. Já em 28 de março receberão os nascidos em maio e junho. No dia 1º de abril, o programa contemplará os estudantes nascidos em julho e agosto. Da mesma forma, no dia 2 de abril, serão beneficiados aqueles nascidos em setembro e outubro. Além disso, no dia 3 de abril, serão beneficiados os estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Pagamento
A Caixa Econômica Federal abriu contas automáticas em nomes dos alunos para o deposito. Contudo, o valor é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula no mesmo ano letivo.
No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o estudante a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Além disso, os pais devem ir até uma uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem para autorizar. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Porém, aquele aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que reprovou aquela série terá direito ao pagamento da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.
Incentivo
Serão beneficiados apenas jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública. Além disso, a família do aluno deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. Da mesma forma, os jovens e adultos podem receber o benefício quem está na faixa etária de 19 a 24 anos.
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Como funciona a poupança educacional
- Efetuando a matrícula no início de cada um dos três anos letivos, o aluno recebe R$ 200, por parcela única. Com isso, nos três anos, são R$ 600;
- Comprovando a frequência no mês ou na média do período letivo, o aluno recebe nove parcelas de R$ 200. Um total de R$ 1.800 para o estudante assíduo por ano do ensino médio;
- Da mesma forma, ao concluir cada ano do ensino médio, o aluno recebe uma parcela única, no valor de R$ 1.000. Contudo, o requisito é a aprovação e a participação em avaliações educacionais, e
- Há também um pagamento adicional e único, no valor de R$ 200, aos alunos do 3ª ano que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).