Haddad vs PT – Análise

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), consolidou na última semana sua mais recente vitória em meio ao duelo que tem havido dentro do próprio partido quanto à manutenção, ou não, da meta de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Ainda que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), tenha negado uma divisão no governo, o martelo batido a favor da manutenção representa mais um triunfo da ala econômica em relação à ala política, representada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).

Mesmo que a demora para uma decisão tenha gerado ruídos e que ainda exista espaço para uma posterior revisão da meta, o governo reafirma seu respeito à regra, estabelecida no início deste ano. Importante ressaltar: se o que disse Padilha for real e o governo não propuser, em momento algum, alterar a meta, o Executivo pode ser obrigado a contingenciar e limitar os gastos previstos para 2025, conforme previsto na regra do arcabouço fiscal. A própria regra fiscal, desenhada pela Fazenda, já motivou algumas ofensivas contra o ministro, que chegou a ser questionado formalmente pelo PT sobre o espaço para investimentos previsto pela nova âncora, considerado aquém do necessário pelos partidários.

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O embate não foi o primeiro de Haddad como ministro da Fazenda. Há pouco tempo, a batalha entre ele e o PT era travada no campo da meta da inflação e da taxa básica de juros. Enquanto a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, liderava a ala petista que pedia a mudança da meta para permitir a queda dos juros, Haddad resistia à tentação de usar o Conselho Monetário Nacional (CMN) para obter uma solução imediatista. Os juros caíram posteriormente, o que foi justificado pelo esforço do ministro na área fiscal. O relevante, ao se traçar o histórico das batalhas de Haddad desde janeiro, é pontuar duas variáveis. A primeira é que, na maioria dos casos, o discurso do ministro foi vencedor. Por conseguinte, ele parece estar estabelecendo um ambiente de tensionamento com outras alas do PT.

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Além disso, o embate não terminou. Um segundo round pode estar por vir, a depender da arrecadação do governo este ano. Até mesmo técnicos da Fazenda reconhecem que a revisão da meta pode voltar à discussão, caso a receita acumulada não seja suficiente para o cumprimento do que foi proposto. A diferença, pontuam, é que dessa vez uma possível alteração seria defendida pela equipe econômica, mas baseada em argumentos e números consolidados, o que aconteceria somente em 2024. Se isso acontecer, a via defendida será por Projeto de lei do Congresso Nacional.