O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou à imprensa, nesta terça-feira (26), que o novo pacote de medidas econômicas será anunciado apenas após despacho com Geraldo Alckmin, presidente em exercício. Nesse sentido, o anúncio poderá ocorrer ainda hoje.
As medidas ainda precisam de acertos finais antes de serem anunciadas, de acordo com Haddad.
– Pode ser que eu anuncie, sim. Vou despachar com o presidente Alckmin, assim que tiver pronto, a gente anuncia. Se ficar pronto hoje, anuncia hoje – declarou Haddad.
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O ministro afirmou que as ações não têm cunho arrecadatório, mas também sinalizou que tratam do sistema tributário brasileiro.
Haddad e soluções à Desoneração da Folha
A Fazenda busca uma solução alternativa para a prorrogação do modelo atual da desoneração da folha de pagamentos até 2027. Porque, o Congresso derrubou o veto integral do presidente Lula ao PL 334/2023 por ampla maioria. A lei tem impacto previsto na casa dos R$ 9,4 bilhões, segundo a Receita Federal.
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Um dos modelos especulados para a Medida Provisória a ser publicada pelo governo é uma reoneração gradual da contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamentos de funcionários de 17 setores produtivos. Nesse sentido, esses segmentos são os que mais empregam no Brasil.