Daniel Marques O Brasil enfrenta dificuldade para encaixar no orçamento uma dívida bilionária com o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). O banco é gerido pelo BRICS, o grupo de países em desenvolvimento que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Em evento na manhã de segunda-feira (4), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o teto de gastos impede que o governo faça movimentações financeiras que poderiam ajudar a pagar a parcela devida pelo país.
“Estamos sem pagar há 1 ano e pouco, sem cumprir obrigações por falta de espaço orçamentário no teto. É uma definição equivocada de teto. Definimos teto de um jeito que o governo tem que gerar superavit, gastar espaço no teto, para comprar reservas que já são dele”, reclamou.
A regra fiscal do teto de gastos impede que o governo gaste em um ano mais do que gastou no anterior, corrigido da inflação.
Segundo Guedes, o teto de gastos impede que o governo remaneje reservas para pagar o NBD. “O Brasil tem recursos em bancos em Nova Iorque, tem títulos no governo americano, tem depósitos. Seria como retirar dinheiro de um banco para colocar em outro banco. Devia ser uma operação elementar. Não mexe nas reservas, só tira de um banco para integralizar o capital no NDB, não muda a riqueza do Brasil, não muda o nível das reservas, não muda nada. Mas hoje eu não posso fazer isso”, defendeu.
Documentos do Ministério da Economia mostram que, no começo do ano, o Brasil devia cerca de 291,6 milhões de dólares ao Novo Banco de Desenvolvimento (NBD). Em reais, a dívida beira R$ 1,6 bilhão (considerando a cotação de R$ 5,44 registrada na manhã desta segunda-feira, 4 de outubro). O prazo de quitação acabou no dia 3 de janeiro.
Contudo, na proposta de orçamento apresentada pelo governo para o ano de 2021, foram destinados R$ 300 milhões para o pagamento dessa dívida — o que, convertido, equivale a US$ 55 milhões – menos de um quinto do necessário. Apesar de insuficiente, o repasse do valor foi uma sinalização do governo de que pretende pagar essa dívida.
Se deixar de pagar, o Brasil pode perder direito de voto no banco, que também pode se negar a fazer empréstimos ao Brasil enquanto o país estiver negativado.
No ano passado, o Brasil pegou emprestado mais de US$ 3,5 bilhões em projetos aprovados pelo NBD, segundo dados abertos publicados pelo banco. Desse valor, US$ 1 bilhão foi destinado ao Programa Emergencial de Recuperação Econômica, para combater os efeitos da pandemia, por exemplo. O Brasil também tem um total de US$ 993 milhões em projetos de infraestrutura propostos que ainda aguardam decisão do NBD.
