O governo lançou, nesta sexta-feira (26), o Programa Pé-de-Meia onde serão destinados até 9.200 em poupança para estudantes. A expectativa é que com o auxílio os alunos, com baixa renda, da rede pública recebam incentivos para concluir o Ensino Médio. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o custo anual do programa é estimado em R$ 7,1 bilhões anuais.
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Como funciona a poupança:
- Efetuando a matrícula no início de cada um dos três anos letivos, o aluno recebe R$ 200, por parcela única. Com isso, nos três anos, são R$ 600.
- Comprovando a frequência no mês ou na média do período letivo, o aluno recebe nove parcelas de R$ 200, um total de R$ 1.800 para o estudante assíduo por ano do ensino médio.
- Ao concluir cada ano do ensino médio, o aluno recebe uma parcela única, no valor de R$ 1.000. Contudo, o requisito é a aprovação e a participação em avaliações educacionais.
- Há também um pagamento adicional e único, no valor de R$ 200, aos alunos do 3ª ano que se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Evasão escolar
De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o salário de quem conclui o ensino médio é 104% maior do que a remuneração de quem não concluiu. Ainda de acordo com o IBGE, 520 mil jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola. Além disso, a taxa de evasão no ensino médio é de 7,5%, o que se traduz em aproximadamente 480 mil jovens fora das salas de aula, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2019 a 2020.
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– O que nós queremos é uma educação brasileira em que todos tenham acesso. Onde todos permaneçam na escola e que tenha qualidade na aprendizagem dos alunos deste país. Educação sem deixar ninguém para trás é o grande compromisso do MEC – afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Sendo assim, os valores da poupança não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.