O Ministério da Economia anunciou, nesta segunda-feira (21), que vai zerar até o final do ano os tributos sobre a importação de etanol. Antes de chegar a zero, o tributo sobre etanol, era de 18%. A redução a zero do imposto de importação também vale para café moído, margarina, óleo de soja, queijo, macarrão e açúcar, itens da cesta básica.
De acordo com a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza, o preço dos combustíveis apresentou alta, em função do conflito no Leste Europeu. “O objetivo da redução é permitir um preço mais baixo do etanol que diluído possa refletir no preço dos combustíveis”, explicou Ana Paula.
Por serem impostos regulatórios, a redução não exige compensação financeira. A ideia com as medidas é reduzir o impacto inflacionário dos itens no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Outra medida anunciada pelo ministério é a redução de mais 10%, chegando a 20%, na alíquota do imposto de importação sobre bens de capital, informática e telecomunicações. “O objetivo é buscar o aumento da competitividade e produtividade da economia brasileira e da indústria nacional”, afirmou Repezza.
Combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 192/2022, que prevê a incidência por uma única vez do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre combustíveis. Durante toda a tramitação no Congresso, os governos estaduais se posicionaram de forma contrária à medida.
Após a aprovação, governadores sinalizaram ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o PL, pois, de acordo com eles, a aprovação provocaria a perda da arrecadação. Nesta terça-feira (22), chefes dos executivos estaduais se reúnem, em Brasília, para discutir a tributação do ICMS sobre o preço dos combustíveis.