Carolina Militao O Governo Federal lança uma nova estratégia para impulsionar e acelerar a reforma agrária com o lançamento do programa Terra da Gente. De acordo com o Executivo, essa iniciativa visa mapear as áreas disponíveis no país para assentar famílias que desejam viver e trabalhar no campo, cumprindo um direito assegurado pela Constituição Federal. Além de garantir esse direito, o programa visa promover a inclusão produtiva, resolver conflitos agrários de longa data, bem como contribuir para o aumento da produção de alimentos.
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O programa Terra da Gente oferece uma solução abrangente para questões relacionadas à reforma agrária, incluindo a inclusão produtiva das famílias beneficiadas. A estratégia é organizar diversas formas de obtenção e destinação de terras, abrangendo imóveis já adquiridos, em processo de aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, entre outros. Com isso, o governo passa a ter um mapeamento detalhado das áreas disponíveis para a reforma agrária, o que facilitará a destinação eficiente dessas terras.
Ao longo dos próximos anos, de 2023 a 2026, o programa prevê beneficiar 295 mil famílias agricultoras, com 74 mil sendo assentadas. Além disso, 221 mil tendo suas propriedades reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes. Bem como, mais 7 mil famílias devem acessar as terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Essas ações representam um aumento significativo em relação ao período anterior, contribuindo para ampliar em 877% o número de famílias assentadas. Para 2024, está previsto um orçamento de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis, beneficiando 73 mil famílias.
Oferta eficiente de terras para a reforma agrária
O presidente do Incra, César Aldrighi, destaca a cooperação entre os órgãos responsáveis pelas políticas agrárias, territoriais e de gestão patrimonial. Nesse sentido, resultando em uma oferta mais eficiente de terras para a reforma agrária. Essa articulação promove a paz no campo, a inclusão produtiva e o aumento da produção de alimentos. Portanto, contribuindo para a segurança alimentar do país. A iniciativa também possibilitará o acesso das famílias agricultoras à assistência técnica, extensão rural e linhas de crédito, promovendo o desenvolvimento rural e a produção sustentável de alimentos.
