O Brasilianista O governo federal apresentou um déficit primário de R$101 bilhões entre maio e agosto de 2023. Ou seja, essa foi a diferença entre despesas e receitas, excluindo os gastos com pagamentos de juros, registrada no Relatório de Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2023, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Ainda que seja um resultado negativo, o desempenho é melhor que o previsto pela programação orçamentária e financeira (Decreto nº 11.621/2023), que era de déficit de R$ 139,5 bilhões. O país apresentou déficit no resultado primário durante oito anos seguidos até que, em 2022, houve superávit. Até o final do ano, está previsto um rombo de R$141,4 bilhões.
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O resultado primário é importante porque indica, segundo o Banco Central (BC), a consistência entre as metas de política macroeconômicas e a sustentabilidade da dívida. Em outras palavras, é um indicativo da capacidade do governo de honrar seus compromissos. A formação de superávit primário serve para garantir recursos para pagar os juros da dívida pública e reduzir o endividamento do governo no médio e longo prazos.
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As maiores despesas são os pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS, os salários de funcionários públicos, gastos com auxílios sociais, subsídios e as despesas essenciais de um governo.
Déficit primário zero
Uma das metas do governo Lula é zerar o resultado primário em 2024. Isso significa equilibrar as contas públicas entre arrecadação e despesas. Os valores divulgados nesta semana geram preocupação com esse objetivo, apesar de haver medidas arrecadatórias em tramitação no Congresso Nacional.