Rodrigo Haddad O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), anunciou, nessa segunda-feira (18), as medidas da primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo. A iniciativa conta com o apoio das principais companhias aéreas e prevê a construção de 120 aeroportos até 2026. Além disso, adota medidas para baratear os custos operacionais do segmento e, consequentemente, reduzir os preços das passagens.
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O ministro justificou que a ampliação da malha aérea é feita em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
— Até 2026, temos um volume de investimentos privados na ordem de mais de R$6 bilhões e nós queremos fazer, entre privados e públicos, mais 120 novos aeroportos no país, tanto novos, quanto aeroportos mais modernos e requalificados nesses próximos três, quatro anos.
Segundo o ministro, as regiões norte e nordeste receberão grandes aportes para desenvolver a infraestrutura aérea.
— Na Amazônia, a nossa expectativa é que possamos fazer mais de dez novos aeroportos. A gente quer ampliar mais 30 a 40 novos aeroportos do Nordeste e aeroportos requalificados. A gente espera que agora em janeiro, no mais tardar, no início de fevereiro, ao lado do TCU [Tribunal de Contas da União], a gente possa lançar esse programa que dialogue com o maior volume de investimentos da história do país, investimentos aeroportuários, que serão fundamentais, não só para o turismo de lazer, para o turismo de negócios e para a gente ajudar a saúde pública brasileira — projetou o ministro.
Ministro de Portos e Aeropostos, Silvio Costa Filho, anuncia programa para setor de transporte aéreo. Foto: José Cruz/Agência Brasil
Empresas reclamam de custos
A apresentação contou com a presença do CEO ou diretor executivo das três maiores companhias aéreas do Brasil, responsáveis pelo transporte aéreo de 98% dos passageiros nos país: a Azul Linhas Aéreas Brasileiras, a GOL Linhas Aéreas e a Latam Airlines Brasil.
Os empresários justificam os altos preços das passagens no Brasil com os altos juros do país, o preço do querosene de aviação, a falta de acesso a crédito e o elevado índice de judicialização de questões aéreas por consumidores brasileiros.
Projeto além de aeroportos
Diante dos impedimentos para reduzir as passagens apresentados pelas empresas, o Governo Federal busca soluções.
Costa Filho afirmou que a pasta trabalha em conjunto com Ministério de Minas e Energia (MME) para reduzir o preço do querosene de aviação (QAV), que representa cerca de 36% do preço das passagens aéreas no Brasil. Segundo o ministro, a Petrobras reduziu o valor do litro do combustível em 19%, em 2023, na comparação com o preço praticado em 2022.
Sobre a judicialização excessiva, o ministério afirma que quase 80% dos processos judiciais mundiais contra as companhias aéreas ocorrem no Brasil. Esse custo impacta no preço final da passagem.
O ministro Sílvio Costa Filho declarou que uma força-tarefa está buscando alternativas, sobretudo ao lado do poder Judiciário, sem deixar de preservar os direitos dos consumidores finais.
Medidas para baratear passagem
Os representantes das empresas alegaram que, mesmo com o preço acima do ideal, as empresas não conseguem lucrar com a venda de bilhetes. Com o apoio do governo, as empresas Azul, Gol e a Latam anunciaram a oferta de passagens entre R$ 699 e R$ 799 por trecho viajado em 2024. Juntas, irão disponibilizar mais de 25 milhões de bilhetes aéreos. As propostas das três companhias aéreas serão válidas a partir de 2024.
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No entanto, o valor da passagem anunciado é acima do preço médio praticado no Brasil. No último levantamento da Anac, em setembro de 2023, o preço médio chegou a R$ 748, o maior do ano.
Apresentação da Primeira Etapa do Plano de Universalização do Transporte Aéreo. Foto: Vosmar Rosa/MPor
As empresas também prevêem valores mais acessíveis para bilhetes comprados com até 14 dias de antecedência da data da viagem, inclusão de serviços de remarcação sem cobrança de taxa adicional, oferta de tarifas mais acessíveis para compras realizadas em determinados dias da semana, aumento no número de oferta de voos, ampliação da frota aérea, gratuidade no despacho de bagagens e marcação de assento para compras feitas em cima da hora e aumento na oferta de assentos.
Voa Brasil
O programa Voa Brasil é outra iniciativa aguardada pelos passageiros Brasil afora. Ainda em março, o então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB-SP), anunciou a elaboração do projeto, que já teve o lançamento adiado algumas vezes.
A expectativa é pelo anúncio de bilhetes a preços promocionais, chegando até a R$200. O atual ministro da pasta, Silvio Costa Filho, disse que o programa Voa Brasil será anunciado oficialmente na segunda quinzena de janeiro de 2024.
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— O Voa Brasil será para públicos específicos que a gente vai apresentar, agora, em janeiro. É concomitante a essa primeira etapa, que está sendo apresentada. O Voa Brasil é mais um programa que a gente vai buscar e perseguir passagens mais acessíveis para a população brasileira, para determinados segmentos da sociedade. É importante deixar claro que não é passagem a R$ 200 para todo mundo.