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Fim da taxa da blusinhas: medida será retirada do projeto, diz relator

Senador Rodrigo Cunha retira a taxa das blusinhas do projeto de lei "Mover" após críticas; texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário.

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O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) retirou do projeto de lei do programa “Mover”, que visa incentivar veículos sustentáveis, a “taxa das blusinhas”. A medida, que previa a cobrança de 20% de imposto para compras internacionais de até US$ 50, foi considerada uma matéria estranha ao projeto original.

taxa das blusinhas

Segundo a varejista chinesa Shein, 88% dos clientes da companhia são das classes C, D e E – Foto: Design by Freepik

O parlamentar explicou a decisão.

— Considerei e considero (a taxa) estranha ao assunto mais importante, que é o programa Mover, querer taxar em 20% as compras internacionais, que tem um valor até 50 dólares. Já informo que será retirado do texto que será apresentado no relatório— afirmou Cunha, durante sessão.

No entanto, o parecer ainda precisa passar pelo plenário do Senado e não está certo se haverá necessidade de voltar à Câmara.

Varejistas estrangeiras contra a “taxa das blusinhas”

Senador e relator da proposta, Rodrigo Cunha – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Após aprovação do PL 914/24 na semana passada (29), a empresa chinesa Shein, por meio de nota, havia afirmado que a medida era um “retrocesso”. Além disso, a varejista apontou que 88% dos clientes da companhia são das classes C, D e E.

— Com o fim da isenção, a carga tributária que recairá sob o consumidor final passará a ser de 44,5%, o que com a isenção se mantinha em torno de 20,82% devido à cobrança do ICMS, no valor de 17%. Ou seja, um vestido que o consumidor da Shein comprava no site por R$ 81,99 (com ICMS de 17% incluso) agora custará mais de 98 reais com a nova carga tributária, formada pelo Imposto de Importação de 20% mais o ICMS de 17% — explicou.

Por fim, o projeto “Mover” passou por outras modificações no Senado. Entre elas, a fixação de um percentual obrigatório de compras de equipamentos brasileiros para licitações de exploração de petróleo e gás. Além disso, a isenção de impostos para a indústria de bicicletas na Zona Franca de Manaus.

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