O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou que se encontrará com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Além disso, a redução da alíquota da contribuição previdenciária para municípios com até 156 mil habitantes. O objetivo é encontrar um equilíbrio entre o alívio fiscal para setores estratégicos e a arrecadação do governo.
Haddad se encontrará com Pacheco para discutir a desoneração da folha – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Haddad planeja apresentar uma proposta para a reoneração gradual da folha de pagamento, destacando os benefícios para todos os envolvidos. As declarações foram feitas, nesta quarta-feira (8), no programa “Bom Dia, Ministro”. A ideia é criar um caminho que favoreça a recuperação econômica e a sustentabilidade fiscal.
– Esta semana, fizemos uma proposta e o setor uma contraproposta. Achei por bem, até por recomendação do presidente [Lula] e pelas boas práticas políticas, pedir uma reunião com Pacheco. É importante ele tomar ciência das propostas da pasta e dos setores – defendeu Haddad.
Além disso, o chefe da Fazenda esclareceu que presente botar um fim da briga acerca da desoneração que se arrasta por mais de 10 anos. Ele explicou que as negociações com o Congresso começaram após a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin. Na ocasião, ele suspendeu a desoneração da folha de pagamento. Desde então, o governo tem conversado com representantes dos setores afetados para chegar a um entendimento que seja benéfico para a economia como um todo.
Reoneração da folha faz parte da estratégia de reforma tributária
Fernando Haddad também ressaltou que a reoneração faz parte da estratégia de reforma tributária do governo. Portanto, está focada inicialmente no imposto sobre o consumo. Após a conclusão dessa etapa, a reforma se concentrará nos impostos sobre a folha de pagamento e sobre a renda, criando uma estrutura tributária mais justa e eficiente.
– Hoje, você acaba pagando muito [imposto], porque poucos pagam. Quando você amplia a base, o que vai acontecer também com a questão da folha, o déficit da Previdência [social] vai cair. Porque todo mundo contribuirá igualmente. Não tem cabimento um setor contribuir e o outro ser subsidiado. Nós estamos equacionando isso no consumo. Além disso, na renda e na folha – esclareceu o ministro.