Carlos Eduardo Bellini Borenstein O apagão provocado em São Paulo por um forte temporal, que ocorreu em 3 de novembro e deixou milhões de pessoas sem energia elétrica, trouxe para o debate o tema das privatizações. O alvo principal da insatisfação concentra-se na Enel, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica desde que o setor foi privatizado, em 1998. Além da Enel, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), também têm sido criticados.
Tentando minimizar os desgastes, a prefeitura paulista, por meio da Procuradoria-Geral do Município, entrou com uma ação judicial contra a Enel. Paralelamente, a Câmara Municipal da capital aprovou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a empresa.
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Mesmo com tais medidas, o apagão continua a desgastar Ricardo Nunes, que deve concorrer à reeleição em 2024. Além da demora de reação por parte de Nunes, o episódio deu munição para a oposição criticar as privatizações, em especial para o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), seu principal adversário para 2024. O fato de, após mais de uma semana, ainda haver paulistanos sem energia elétrica mantém a gestão Nunes na defensiva.
Tarcísio de Freitas, por sua vez, também sofreu desgastes. Em meio à repercussão negativa do apagão, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), uma das principais bandeiras de Tarcísio.
Bolsonaro – Foto: reprodução YouTube/Jair Bolsonaro
Embora o apagão e as críticas à Enel produzam ruídos no debate em torno da privatização da Sabesp, o mais provável hoje é que essa discussão não seja contaminada pelo apagão. Vale lembrar que o projeto de lei sobre a venda da Sabesp já está em tramitação na Assembleia Legislativa, onde Tarcísio conta com o apoio da maioria.
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Mais do que isso, a oposição judicializou o tema, ingressando com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça (TJ), sob a alegação de que, para vender a Sabesp, seria necessário aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A judicialização por parte da oposição é um indício de que Tarcísio de Freitas possui os votos necessários para aprovar a privatização.