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Congresso aprova reforma tributária, após décadas de discussões

A Câmara dos Deputados finalizou a análise da reforma tributária, após um dia inteiro de negociação e votações. Com isso, o Congresso Nacional dá seguimento a uma mudança ao nível estrutural no sistema tributário brasileiro, após 6 décadas de tentativas – a última reforma desse tamanho ocorreu em 1965. Faltará, a partir de agora, apenas a promulgação pelo Congresso Nacional, já que Emendas à Constituição não demandam sanção presidencial. A discussão sobre o texto ocorreu nesta sexta-feira (15).

Câmara aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno – O Brasilianista

A aprovação da reforma demandou uma união de forças entre o Governo Federal e o Congresso Nacional, mas emerge como uma vitória política do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), principal fiador da proposta. Preocupado em deixar um legado de sua presidência da Casa, ele agilizou a votação e conseguiu colocar à mesa os principais interessados no tema, mesmo os contrários à reforma.

A aprovação da reforma tributária demandou união de forças entre o Governo Federal e o Congresso Nacional

A aprovação do texto demandou união de forças entre o Governo Federal e o Congresso Nacional – Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Apesar do esforço notável dos relatores, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Eduardo Braga (MDB-AM), foi Lira quem conseguiu, por exemplo, o apoio do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), mesmo sendo o estado um dos principais afetados pela mudança da cobrança de impostos da origem para o destino.

Clima favorável

– Lira agilizou muito a votação, reforçando o ambiente favorável à votação da PEC, que chegou no Senado com o peso muito grande. E agora, nessa segunda etapa de votação, ele guiou um esforço muito grande da Câmara para analisar as alterações feitas pelo Senado para permitir a promulgação ainda neste ano – avalia o vice-presidente da Arko, Cristiano Noronha.

Reforma Tributária será votada nesta sexta-feira, afirma Lira – O Brasilianista

Contudo, mesmo Lira tendo sido o principal agente que levou adiante a agenda da reforma. Além disso, Haddad também teve papel relevante na negociação ao envolver o governo federal diretamente nas negociações. Um exemplo desse esforço, foi a criação da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, ocupada pelo economista mentor da reforma, Bernard Appy, que acompanhou de perto todas as etapas da negociação.

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