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Combustíveis: Governadores tentam acordo com Congresso e Petrobras

O Fórum dos Governadores, coordenado pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), se reúne na quinta-feira (3), para discutir o apoio ao projeto de lei que trata do Fundo de Equalização dos Combustíveis.

De acordo com Dias, foram convidados representantes do Congresso Nacional, da Petrobras e dos municípios, de modo a negociar os termos desse projeto e tentar um acordo. O encontro é articulado pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que também foi anfitrião de outras reuniões do fórum.

O projeto, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro, define que o fundo de estabilização seria alimentado principalmente por um imposto de exportação sobre o óleo cru, por dividendos da Petrobras devidos à União, e por participações governamentais destinadas à União resultantes tanto do regime de concessão quanto do regime de partilha de produção.

O projeto também altera a política de preços da Petrobras, considerando não apenas os preços internacionais, mas também os custos internos de produção. O objetivo é fornecer mecanismos para o governo controlar os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.

Em entrevista à Arko Advice, Wellington Dias defendeu a mudança. “Mantendo o modelo, o preço dos combustíveis vai seguir subindo. Já com a proposta de voltar com o Fundo de Equalização, é possível a gasolina cair cerca de dois reais — onde o preço for sete reais ficará próximo de cinco reais”, disse.


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