O governo anunciou a medida provisória (MP) que deve atender trabalhadores assalariados, beneficiários de programas sociais, o estado e os municípios, empresas e os produtores rurais do Rio Grande do Sul, em função das chuvas no RS. O governo enviará o texto, nesta quinta-feira (9), ao Congresso Nacional.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Para trabalhadores assalariados, o texto prevê antecipação do abono salarial, parcelas adicionais no seguro-desemprego e a restituição do imposto de renda antecipada para os declarantes gaúchos. Além disso, a medida contempla os beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio Gás.
Medidas que auxiliam a mitigar os efeitos das chuvas no RS
Trabalhadores assalariados
- Abono salarial
Haverá a antecipação do cronograma de pagamento do abono salarial no mês de maio. Assim, a medida custa R$758 milhões e beneficiará 705 mil trabalhadores com carteira assinada.
- Seguro-desemprego
De maio a outubro, o governo irá liberar 2 parcelas adicionais do seguro-desemprego aos desempregados que já recebiam antes da decretação do estado de calamidade, ao final da última parcela. Desse modo, serão contemplados 140 mil desempregados formais, com o impacto de R$495 milhões.
- Restituição do imposto de renda
O Executivo dará prioridade no pagamento da restituição do imposto de renda aos declarantes do Rio Grande do Sul em junho. De acordo com a Receita Federal, são 1,6 milhão de potenciais restituições, antecipando R$1 bilhão de reais ao Sul.
Programas Sociais
- Bolsa Família e Auxílio-Gás
O governo quer liberar o calendário do Bolsa Família e do Auxílio-Gás, antecipando o pagamento do mês de Maio. De acordo com a Fazenda, o impacto será de R$380 milhões para 583 mil famílias gaúchas.