Daniel Marques Foi realizada na tarde desta terça-feira (21) a primeira sessão da Comissão Especial que analisa a PEC dos Biocombustíveis na Câmara. A presidência do colegiado será ocupada pela deputada Celina Leão (PP-DF). A relatoria deve ficar a cargo do deputado Danilo Forte (União-CE), que também foi relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo Celina Leão, o objetivo é cumprir o mínimo de 10 sessões e já votar o relatório na 11ª reunião da comissão. Serão realizadas mais de uma sessão por semana de modo a permitir que a votação ocorra antes do recesso parlamentar.
De acordo o relator Danilo Forte, o objetivo é que não sejam acatadas emendas durante a tramitação da proposta. Assim, o texto não precisaria voltar para o Senado.
Eventuais acordos devem ser alocados na análise da Medida Provisória (MP) 1118/2022, que define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o ICMS, também sob a relatoria de Danilo Forte.
