O Brasilianista O senador Rodrigo Cunha (União-AL) apresentou o Projeto de Lei (PL) 2.696/2023, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos elétricos ultracompactos de fabricação nacional, bem como bicicletas elétricas. A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou o texto, relatado pelo senador Jorge Seif (PL-SC). O próximo passo é a Comissão de Assuntos Econômicos analisar o PL.
Ficam isentados do IPI, de acordo com o projeto, as operações com veículo automotor elétrico de fabricação nacional, com cabine fechada. Além disso, o veículo precisar ter eixo dianteiro e traseiro, dotado de quatro rodas, com massa em ordem de marcha não superior a 400kg, ou 550kg no caso do veículo destinado ao transporte de cargas.
Se aprovada, a medida valerá até 31 de dezembro de 2026. Ainda, fica excluída a massa das baterias, cuja potência máxima do motor não seja superior a 15kW.
O senador Rodrigo Cunha esclarece que o setor de transportes lidera a demanda de derivados de petróleo. Nesse sentido, o consumo final é de 68,9%. Ainda, de acordo com a justificativa do senador, com o crescimento significativo da frota brasileira, o setor de transportes passou a responder, em 2012, por 12,4% das emissões totais de Gases de Efeito Estufa do Brasil, número superior aos 3,3% de 1995.
Leia mais! COP estimula agenda verde no Legislativo – Análise
– Por ser o setor automotivo o principal consumidor de petróleo, responsável não só por emissões de GEE como também de outras substâncias que afetam a qualidade do ar nos centros urbanos, os veículos elétricos são uma resposta amplamente aceita para mitigar as consequências da queima de combustíveis fósseis – ressalta Rodrigo Cunha.
Existem 11 milhões de veículos elétricos nas ruas – Foto: Freepik
Já a iniciativa de incluir as bicicletas elétricas na isenção, foi de Jorge Seif. Segundo ele, ao longo dos últimos 10 anos, a utilização de veículos elétricos, caracterizados pela impulsão a partir da utilização de energia elétrica, vem aumentando de forma constante.
Produção de veículos elétricos
A Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares divulgou que a produção de bicicletas elétricas aumentou 5,4% em 2022.
Leia mais! Brasil aposta em matriz energética limpa e redução do desmatamento na COP 28
No ano de 2010, conforme o relator, o estoque mundial era pouco superior a 10 mil unidades. Já em 2020, a estatística ficou em mais de 11 milhões de veículos elétricos nas ruas (China, Europa e Estados Unidos).
Segundo o parlamentar, no Brasil, o crescimento foi significativo. – Com o objetivo de limitar o aquecimento global até o ano de 2100, houve a adoção do Acordo de Paris, em 2015, do qual o Brasil é signatário. Estimular a oferta de veículos elétricos, sobretudo com o fortalecimento da indústria nacional, é uma medida meritória ambientalmente, seja pela mitigação da emissão dos gases de efeito estufa – finaliza Jorge Seif.