Autonomia do Banco Central: PEC pode facilitar a manipulação de dados, alerta Sinal

439

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) alertou sobre os perigos da PEC que propõe a autonomia do Banco Central (BC). De acordo com o sindicato, o projeto pode abrir portas para a manipulação de dados e interferência do mercado financeiro. Além disso, ameaçar a integridade da autoridade monetária. O Sinal recomenda que o Senado nem vote a proposta, destacando a importância de manter a credibilidade e a eficiência do BC.

A preocupação do Sinal é reforçada pela recente especulação em torno dos dados do Boletim Focus. Após o último corte de 0,25 ponto percentual na Selic, a taxa básica de juros, anunciada pelo Comitê de Política Monetária (Copom), o mercado tem projetado uma alta na inflação e que os juros possam fechar 2024 em 10,50%. Essa perspectiva contradiz as previsões anteriores de que a taxa ficaria abaixo dos 2 dígitos. O sindicato argumenta que a dependência de dados fornecidos por instituições financeiras pode resultar em conflitos de interesse e distorções. Portanto, prejudicando a formulação de políticas econômicas eficazes. As declarações ocorreram, nessa terça-feira (4), ao Folha de São Paulo.]

Autonomia do Banco Central divide opiniões

A PEC 65 de 2023, atualmente em tramitação no Senado, busca modernizar e garantir a independência do Banco Central, transformando-o de autarquia especial em empresa pública. Nesse sentido, desvinculando seu orçamento do da União. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, apoia o modelo proposto, mas reconhece que a decisão final deve ser do Legislativo. No entanto, a proposta divide os funcionários do BC, como mostrado em assembleia deliberativa do Sinal em abril de 2024, onde 74% dos associados rejeitaram a iniciativa. Em contraste, uma consulta da Associação Nacional dos Analistas do Banco Central (ANBCB) revelou que 75,9% de seus membros são favoráveis à mudança.

O Sinal também contestou as declarações do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), autor da PEC, que afirmou que a maioria esmagadora dos funcionários do BC apoia a autonomia proposta. Segundo Cardoso, uma cartilha da ANBCB, que ele diz representar 90% dos funcionários do BC, aponta apoio majoritário à PEC. O Sinal rebateu, ressaltando que, como único sindicato oficial com carta sindical reconhecida no BC, realizou uma consulta formal que mostrou que 74% dos servidores são contrários à PEC 65/2023. Assim, a entidade considera a afirmação do senador equivocada e desconectada da realidade.