A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais caiu pelo terceiro mês seguido, com queda de 4,1% em agosto. Segundo dados divulgados pela Receita Federal, nesta quinta-feira (21), o total arrecadado foi de R$172,78 bilhões.
A comparação é realizada com o mesmo mês do ano anterior, ou seja, em agosto de 2022, corrigindo os valores pela inflação, foram arrecadados R$7,38 bilhões a mais do que no mesmo período deste ano. O recuo também foi observado em junho (3,4%) e julho (4,2%). De janeiro a agosto, foram arrecadados R$1,51 trilhão. Em relação a 2022, a retração é de 0,83%.
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, os valores inferiores de arrecadação estão relacionados ao volume menor de impostos recolhidos com as commodities, que tiveram um desempenho acima da média no ano passado .
“Não obstante, há indicadores macroeconômicos que sinalizam uma resiliência por parte dos setores com desempenho positivo. Então há uma projeção de PIB que está crescendo, temos crescimento da venda de bens, crescimento da venda de serviços fazendo um contraponto aos setores que, no ano passado, tiveram um desempenho extraordinário e que, neste ano, voltam ao patamar da normalidade”, afirmou Claudemir.
Arrecadação e a relação com o déficit zero em 2024
O Governo Federal tem o desafio fiscal de equilibrar as contas para o próximo ano. O arcabouço fiscal aprovado no Congresso Nacional prevê déficit zero em 2024, ou seja, arrecadação e despesas iguais.
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Para isso, é necessário aumentar a arrecadação para garantir o orçamento previsto. Pelos valores anunciados pelo Ministério da Fazenda, seriam necessários R$168 bilhões a mais para equilibrar as contas. Caso a arrecadação continue caindo, será preciso cortar gastos.
O governo federal confia na aprovação de algumas medidas para melhorar a arrecadação, como mudanças no Carf, a taxação de fundos exclusivos e o fim do regime de juros sobre capital próprio.