Melissa Fernandez A pauta verde pode ter avanço no Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano. Entre os projetos remanescentes do ano passado, dois se destacam por integrarem a agenda de transição ecológica do governo Lula: o novo marco de créditos de carbono (PL nº 2.148/15); e o marco das eólicas offshore (PL nº 11.247/18). Ambos foram aprovados pela Câmara antes do recesso parlamentar e seguem para a análise no Senado.
Durante a passagem pela Câmara, o marco de carbono gerou muitas discussões, tendência que não deverá se repetir no Senado. O principal entrave se deu a respeito da inclusão da atividade primária do agronegócio no mercado regulado de emissões de créditos de carbono, ponto amplamente criticado pela bancada ruralista e deixado de fora do relatório do deputado Aliel Machado (PV-PR).
Leia mais! Transição energética é vetor de inclusão social no mundo, diz Alexandre Silveira
Contudo, o texto aprovado pela Casa Baixa rejeitou a apensação do PL nº 412/22, anteriormente aprovado pelo Senado, decisão que confere à Câmara a prerrogativa de dar a palavra final sobre o projeto. A expectativa é que a senadora Leila Barros (PDT-DF) assuma a relatoria da matéria e que não haja grandes mudanças no mérito do texto. A proposta pode ser pautada no Senado ainda nos primeiros meses após o fim do recesso do Legislativo, a pedido do governo.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Já o marco das eólicas offshore pode render maiores debates no Parlamento. A aprovação do texto na Câmara trouxe dispositivos sobre a prorrogação de subsídios a usinas térmicas até 2050 que provocam um aumento na tarifa de energia elétrica avaliado em até R$ 25 bilhões por ano. O ponto é visto com preocupação pelo governo, que estuda a edição de uma medida provisória sobre o tema. A discussão, porém, ainda se concentra na cúpula do Executivo, sem um direcionamento claro. Os relatores da matéria no Legislativo, deputado Zé Vitor (PL-MG) e senador Carlos Portinho (PL-RJ), foram informados da possibilidade de uma MP. O prazo para a revisão da matéria pelo Senado ainda não foi definido. As costuras políticas em torno do texto deverão ser aprofundadas no retorno das atividades do Congresso Nacional, em fevereiro.
Leia mais! “Energias da Amazônia” promove transição energética inclusiva, diz Alexandre Silveira
Outros projetos da pauta verde de interesse do governo também deverão ser analisados ao longo do ano. Entre eles, o marco do hidrogênio (PL nº 2.308/23) e o Programa de Aceleração da Transição Energética (PL nº 5.174/23).