O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (13), a antecipação do pagamento do 13º de aposentados e pensionistas. De acordo com o decreto do governo federal, as parcelas serão pagas nos meses de abril e maio.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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De acordo com o governo, a primeira parcela corresponderá a 50% sobre o valor do pagamento do mês de abril (que vai de 24 de abril a 8 de maio) e será paga junto com o benefício dessa competência. Contudo, nessa parcela não incidem descontos.
Já a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do 13º, e o valor antecipado. Além disso, a segunda parte também será paga juntamente com o benefício do mês de maio, que começa a ser pago em 24 de maio e termina em 7 de junho. Nessa parcela incidirão descontos, como Imposto de Renda, se for o caso.
Em todo o país, cerca de 33,7 milhões de beneficiários receberão o repasse. Tem direito ao abono os segurados e dependentes da Previdência Social, que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Décimo terceiro
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O décimo terceiro, conhecido também como – 13º salário- , é uma gratificação anual obrigatória no Brasil, prevista pela legislação trabalhista. Além disso, ele corresponde a um salário adicional pago aos trabalhadores, geralmente no final do ano, como forma de complementar a remuneração mensal.