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TSE julga hoje disputa por comando do PROS

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O Plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidirá até às 23:59 desta quarta-feira (10) sobre o comando do PROS, disputado por Eurípedes Jr. e Marcus Holanda. O resultado do julgamento marcará novo episódio na disputa judicial que coloca em risco a candidatura de Pablo Marçal, postulante à Presidência da República pelo partido.

O primeiro voto foi do ministro Ricardo Lewandowski, que manteve a posição de que a competência da decisão ainda é do TSE. Já o ministro Edson Fachin, presidente da Corte, votou de forma contrária. Para ele, a competência é da justiça comum. Fachin deixou claro em seu voto que “Permanece válida a compreensão de que o ato interno pela titularidade dos cargos de direção nacional do partido ocorreu em momento que não afetou o processo eleitoral de 2020”. Ainda são aguardados o registro dos votos dos outros 5 integrantes da Corte.

Atual mandatário da legenda, Eurípedes já sinalizou que irá apoiar a campanha do ex-presidente Lula, o que pode ampliar a coligação em torno do petista, garantindo mais 17 segundos de tempo de TV. Hoje, o candidato conta com o maior tempo de televisão entre os presidenciáveis, totalizando 3 minutos e 15 segundos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, terá 2 minutos e 35 segundos, tempo similar ao de outros candidatos como Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União).

No entanto, Marçal já registrou a candidatura junto ao TSE e se recusa a retirar o nome da disputa. Na tentativa de reverter isso, Eurípedes realizou nova convenção partidária na última sexta-feira (5), para revogar a candidatura própria do partido, decisão que também foi levada à Justiça. O entendimento, por hora, é que a única forma do nome de Marçal não aparecer nas urnas é se ele renunciar à corrida ao Palácio do Planalto. Isso porque, conforme a legislação eleitoral, uma nova convenção partidária só pode ser convocada pelas siglas após 10 dias da primeira, respeitando o prazo limite do calendário, que este ano foi de 20 de julho a 5 de agosto.

Relembre o caso

Fundador do partido, Eurípedes é suspeito de desviar verba pública destinada à sigla, razão pela qual foi afastado do comando do PROS em março deste ano. Marcus Holanda assumiu o posto, mas foi retirado do cargo por decisão do ministro Ricardo Lewandowski, deferida na última sexta-feira (5). Após isso, Eurípedes Jr. retornou ao posto e convocou nova convenção partidária, reunião em que foi definida a retirada de Pablo Marçal da disputa ao Planalto.

Interlocutores do partido apontam José Eduardo Cardozo como principal articulador da ala de Eurípedes em prol do apoio à candidatura petista. Filiado ao PT, Cardozo foi ministro da Justiça e advogado geral da União no governo Dilma Rousseff. Tudo indica que o imbróglio em torno do PROS deve permanecer até que sejam esgotadas as instâncias na justiça.

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