A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), participa de audiência pública conjunta das Comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta terça-feira (2) para debater o novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Com início previsto para às 9h, a ministra deve apresentar as Rotas da Integração Sul-Americana aos senadores. O projeto inclui a integração de cinco rotas: Ilha das Guianas, Amazônica, Quadrante Rondon, Bioceânica de Capricórnio e de Porto Alegre-Coquimbo. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), os modelos de financiamento via concessão e parceria público-privada são prioridades no programa.
Neste mês, no 1° Fórum de Deputados Estaduais da Amazônia Legal, Tebet afirmou que as rotas que ligam o oceano Atlântico ao Pacífico obtiveram importantes avanços em suas implementações. Entre as obras adequações necessárias para a integração das rotas, há obras rodoviárias, hidroviárias, aeroportuárias, infoviárias, ferroviárias e de linhas de transmissão de energia incluídas no Novo PAC. O setor de transportes receberá a maior parte dos investimento.
Audiência sobre o PAC no Senado
A sessão para debate com a ministra atende a requerimentos dos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Marcelo Castro (MDB-PI). Na justificativa, os parlamentares apontam preocupação com falhas e paralisações nas obras como ocorreram em outras edições do PAC.
— Segundo o Tribunal de Contas da União, o índice de conclusão das obras do PAC ficou abaixo de 10% na primeira versão do programa (entre 2007 e 2010) e pouco mais de 25% na segunda versão (a partir de 2010). Tal quadro não poderá se repetir nessa nova versão, sobretudo considerando a atual situação fiscal do país — indica o documento do senador Confúcio Moura.
A reunião é interativa e o público pode acompanhar online pelo canal no Youtube do Senado. Para participar, os interessados podem acessar o link senado.leg.br/ecidadania ou ligar na ouvidoria da Casa, no número 0800 061 22 11.
Com informações de Agência Senado e Agência Câmara