O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (16) que o aporte de recursos do novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) destinados para o setor de transportes pode ter suplementação em breve.
Sem dar informações de valores e prazos, o ministro afirmou que o possível incremento dos recursos está condicionado à aprovação do novo arcabouço fiscal e do Orçamento de 2024 no Congresso Nacional. A nova regra fiscal aguarda última deliberação da Câmara dos Deputados e pode ser pautada para a próxima semana. Já a peça orçamentária aguarda a aprovação do arcabouço para novos andamentos.
Dos 9 eixos temáticos do programa, o eixo “transporte eficiente e sustentável” é o que terá maior destinação de recursos dentro do programa, com total avaliado em R$ 349,1 bilhões. Desse montante, R$ 280 bilhões serão destinados para a construção de rodovias e ferrovias, planejamento sob a tutela do Ministério dos Transportes.
Renan Filho detalha que as 280 obras da pasta listadas no novo PAC serão realizadas com R$ 79 bilhões em recursos públicos e R$ 201 bilhões em recursos privados. Para isso, 35 novos leilões de concessões de rodovias serão abertos até o ano de 2026.