Pedro Costa Teodoro Bom dia, boa tarde, boa noite: tudo bem?
Visando ilustrar a semana entre os dias 1/8 e 6/8, o time da Arko Advice preparou um cronograma sobre o que será pauta na política brasileira.
Vamos nessa? Boa semana a todos!
Como será a semana na política?
Judiciário e Legislativo voltam ao trabalho a partir de segunda-feira (2). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenta viabilizar a votação do projeto sobre imposto de renda. O Senado vota a MP sobre ambiente de negócios e renegociação de dívidas tributárias. A CPI da Pandemia retoma depoimentos. Na economia, destaque para a reunião do Copom. Veja a agenda dos principais eventos a seguir.
✓ Congresso envia o projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
✓ O deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator do projeto de lei que muda o imposto de renda para pessoas físicas e jurídicas, pode apresentar um novo texto.
Domingo, 01/08
✓ Manifestações em defesa do voto impresso.
Segunda, 02/08
✓ O Congresso Nacional retoma atividades.
✓ Termina o prazo para que o presidente Jair Bolsonaro apresente provas de fraude nas eleições.
✓ O Ministério da Economia divulga o resultado da balança comercial em julho.
✓ O Supremo Tribunal Federal julga processos que discutem a incorporação de acordos ou convenções coletivas de trabalho em contratos individuais e a jornada de trabalho de motoristas de transporte de cargas.
Terça, 03/08
✓ A CPI da Pandemia no Senado ouve o depoimento do reverendo Amílton Gomes de Paula, que recebeu autorização do Ministério da Saúde para negociar 400 milhões de doses de vacinas contra a covid-19.
✓ Início da reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central.
✓ IBGE divulga produção industrial de junho.
Quarta, 04/08
✓ O Senado pode votar a Medida Provisória 1.040/21, que trata da melhoria do ambiente de negócios no país.
✓ O Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia taxa básica de juros (Selic).
✓ O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a constitucionalidade de penhora de bem de família de fiador de imóvel comercial, em recurso que tem repercussão geral reconhecida (RE 1307334).
✓ O Tribunal de Contas da União (TCU) retoma julgamento de processo que trata da atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia, com aplicação de punições a autoridades como o ex-ministro Eduardo Pazuello e o seu então secretário-executivo, coronel Élcio Franco.
Quinta, 05/08
✓ O Senado pode votar o PL 4728/2020, que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) e ajusta os seus prazos e modalidades de pagamento; e o PLP 46/2021, que institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (RELP) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a custear linhas de crédito às microempresas e empresas de pequeno porte (Cide-Crédito-MPE).
✓ A CPI da Pandemia no Senado ouve o advogado da Precisa Medicamentos, Túlio Silveira, que teria atuado tentando acelerar a tramitação do contrato da Covaxin no Ministério da Saúde e assinou o contrato de compra como testemunha.
✓ A Comissão Especial da Câmara que discute proposta de emenda à Constituição que trata do voto impresso pode votar o parecer do relator, Filipe Barros (PSL-PR).
✓ O Supremo Tribunal Federal (STF) julga se há omissão legislativa do Congresso Nacional no tocante à edição de lei complementar para disciplinar a representação parlamentar proporcional dos estados e Distrito Federal na Câmara dos Deputados.
✓ O STF julga a possibilidade de tributação de imposto de renda e CSLL de ganhos obtidos com a correção, pela taxa Selic, de depósitos judiciais ou de valores de restituição de tributos pagos a mais – a chamada repetição de indébito.
