O governo pretende lançar esta semana a consulta pública para a concessão de 16 aeroportos no âmbito da 7ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, com previsão de realização do certame no ano que vem. A informação foi divulgada na terça-feira passada pelo ministro Tarcísio de Freitas em depoimento na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara.
O ministro reconheceu que há preocupação em relação aos aeroportos Santos Dumont versus Galeão, ambos no Rio de Janeiro. Mas, para ele, a versão de que o Santos Dumont estaria desviando passageiros do Galeão não procede. “Isso não é absolutamente verdadeiro. O Santos Dumont vem sempre operando com o mesmo número de passageiros. Não houve acréscimos, até por motivos de limitação do próprio aeroporto”, declarou.
E explicou: “O Galeão tem limitações no contrato e enfrentou problemas relacionados até a segurança do Rio de Janeiro. O aeroporto custou muito caro. Isso dava uma necessidade de pagamento de outorga de R$ 1,2 bilhão por ano, quando gera receita de R$ 800 milhões.”
Com o leilão da 7ª Rodada, o governo encerra o processo de transferência dos principais aeroportos administrados pela Infraero ao setor privado. Dessa rodada fazem parte dois dos mais cobiçados aeroportos do país: o próprio Santos Dumont e o aeroporto de Congonhas, na capital paulista.
Investimentos em Viracopos
Com investimentos de R$ 4,2 bilhões no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), a nova licitação do terminal incluirá melhorias na área de passageiros e ampliação do sistema de taxiway e dos pátios para aviação comercial. Essas melhorias vão contribuir para o desenvolvimento da aviação.
Segundo o diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ricardo Sampaio Fonseca, o governo preferiu levar o futuro concessionário a ampliar os investimentos a cobrar valor maior da outorga. Ricardo Sampaio participou na segunda-feira passada de audiência pública promovida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para discutir a nova licitação de Viracopos.