Daniel Marques A avaliação nos bastidores do Congresso é de que o marco do setor elétrico (PL 414), que tramita na Câmara, ainda não foi colocado em votação por causa do impasse relacionado ao chamado “Brasduto”. Trata-se da destinação de recursos para a construção de uma malha de gasodutos para atender termelétricas. Uma ala do Congresso e do governo defende que a emenda, que já foi cogitada na MP da Eletrobras e no Marco do Gás, seja incluída nesse projeto. Contudo, há uma dúvida sobre a fonte de financiamento, principalmente em um momento de aumento no preço dos combustíveis e da energia elétrica, o que distancia inclusive o governo da defesa do Brasduto.
A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo realizou na manhã de quarta (11) um evento para a tirar dúvidas sobre o Projeto de Lei 414/21. O relator, Fernando Coelho Filho (União-PE), não participou. Contudo, o Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME), Christiano Vieira da Silva, defendeu a proposta e disse aos parlamentares que a aprovação do PL pode diminuir o custo da energia.
“O PL 414 traz uma contribuição importante para a modernização do setor elétrico, propiciando a abertura do mercado, de uma forma compatível com aumento da competitividade e gerando redução de custos. Tem dispositivos que permitem trazer uma maior racionalidade a fontes de receita para a CDE, que onera a tarifa dos consumidores”, declarou.
Um conjunto de onze entidades ligadas ao setor de energia e à indústria, além de associações de consumidores, publicaram hoje um manifesto pela aprovação do PL 414/2021, de modernização do setor elétrico.
“Enquanto os consumidores de vários países concentram na palma da mão suas escolhas energéticas, utilizando variados recursos tecnológicos para economizar e até gerar riquezas com a gestão da energia, o Brasil segue com um modelo atrasado e ineficiente, que contribui para uma conta de luz cada vez mais cara”, diz o documento.
Assinam:
– Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq)
– Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast)
– Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit)
– Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel)
– Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace)
– Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo
– Movimento Brasil Competitivo
– Movimento pela Liberdade de Escolha do Consumidor – Ranking dos Políticos
– Sindicato Nacional das Indústrias de Matérias-Primas para Fertilizantes (Sinprifert)
– União pela Energia
– Unidos pelo Brasil
