A ala governista no Senado articula para que o projeto de lei do Marco Temporal de Terras Indígenas fique mais tempo sob a análise das comissões da Casa. O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, afirma que o ideal é que o projeto — que pode ser votado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quarta-feira (16)—, passe por pelo menos mais uma comissão, além da CRA e da CCJ.
Rodrigues disse aos repórteres da Arko Daniel Marques e Izael Pereira, que espera que o parecer da relatora, a Senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), traga melhorias ao texto aprovado pela Câmara no início de maio. Ela apresentou um parecer preliminar na semana passada, mas ainda pode fazer alterações e apresentar um novo.
O senador Humberto Costa (PT-PE), relatou que o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), está em tratativas com outras lideranças e com os membros da CRA para decidir qual o melhor encaminhamento tomar. “É temerário aprovar isso agora, às vésperas de se ter uma decisão por parte do Supremo Tribunal Federal que eu acredito, deverá entender que uma matéria como essa só pode ser regulada por emenda constitucional e não por projeto de lei”, criticou.
Costa afirmou ainda que se o projeto for aprovado da forma como saiu da Câmara, será provavelmente vetado pelo Presidente da República. “Então, o melhor caminho é algum tipo de entendimento. Qual vai ser ele? Depende aí das discussões que vamos travar”, defendeu.