Perspectiva para a pauta econômica – Análise

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Na semana passada, o governo obteve uma vitória expressiva no Congresso Nacional, com a aprovação na Câmara do projeto de tributação de fundos exclusivos e offshores. Foi um apoio robusto: 323 votos a favor contra 113. A votação aconteceu no mesmo dia em que o presidente Lula (PT) demitiu Rita Serrano da presidência da Caixa Econômica Federal. Para substituí-la, foi anunciado o nome de Carlos Fernandes, aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O ritmo lento de nomeações de aliados para o governo era uma das queixas dos parlamentares, daí o andamento também lento da pauta governamental no Legislativo.

O movimento havia melhorado a expectativa para os trâmites de outras matérias de interesse da equipe econômica. Lira marcou reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do projeto de subvenção do ICMS (PL nº 5.129/23). O líder do União Brasil na Câmara, aliado de Lira e cotado para sucedê-lo na presidência da Casa em 2025, Elmar Nascimento (BA), anunciou que o relatório final do projeto de lei que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será votado na semana do dia 20 de novembro.

Mas o governo ainda enfrenta sinais de insatisfação que precisa contornar. Por 38 votos contrários e 35 favoráveis, o plenário do Senado rejeitou a indicação de Igor Roque para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). Senadores reclamam também que o governo privilegia a Câmara em detrimento do Senado.

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Além disso, o PT cria ruídos desnecessários com aliados. Na semana passada, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), criticou Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao afirmar que ele faz o serviço da extrema direita. Ela se referia à possibilidade de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe decisões monocráticas de ministros do Supremo que suspendam a validade de leis ou atos dos presidentes da República, do Senado, da Câmara e do Congresso Nacional. O próprio Lula gerou ruídos em entrevista para a imprensa na última sexta-feira (27), colocando em dúvida a meta de déficit zero. As falas aumentam o desafio do ministro Fernando Haddad.