Melissa Fernandez O desastre climático que acomete o Rio Grande do Sul demanda uma ação contundente e rápida por parte do governo federal, já que cada segundo de inação representa o agravamento da situação da população atingida. Assim, o Planalto colocou em campo uma série de estratégias. O presidente Lula (PT) viajou até a região, enviou as Forças Armadas e anunciou recursos, além de medidas financeiras e trabalhistas em apoio às empresas da região. Além disso, o ministro da Comunicação Social, o gaúcho Paulo Pimenta (PT), foi destacado para dar atenção especial ao tema. Politicamente, Lula sabe da delicadeza da situação. Uma ação acertada pode criar a imagem de uma liderança que deixou divergências políticas de lado em prol da população. Já uma resposta equivocada representa um risco para a popularidade do governo petista.
Foto: divulgação/Forças Armadas
Há ainda outro risco, que precisa ser mitigado: que medidas com calibração muito genérica abram espaço para ações oportunistas ou gerem efeitos deletérios. Um exemplo já é visto. O governo federal toma medidas excepcionais para auxiliar municípios em estado de calamidade. O Congresso, por exemplo, estabeleceu que essas cidades terão prioridade no recebimento de recursos de emendas parlamentares. Trata-se de medida certamente válida, mas a calibragem preocupa. O texto da lei tem como único critério o estado de calamidade, incluindo municípios fora do Rio Grande do Sul. E já são registrados casos de cidades não atingidas pela catástrofe que declararam o estado excepcional simplesmente para obter acesso à verba federal.
Ainda que não seja possível medir qual será o impacto orçamentário e fiscal da catástrofe, até aqui o governo tem tido sucesso em evitar medidas genéricas e mais poderosas. A sugestão de uma PEC de Orçamento de Guerra foi prontamente rejeitada pela equipe econômica. Tal instrumento poderia fragilizar ainda mais o mecanismo do arcabouço fiscal poucos meses após sua criação. Tanto a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), como o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), fizeram declarações públicas quanto à dispensa de uma PEC que poderia liberar recursos para outras pautas, além do necessário e urgente socorro aos gaúchos.