Elis Barreto A mudança na indicação da meta fiscal para o próximo ano, promovida pelo governo Lula, gerou insatisfação em parte do mercado financeiro. Segundo a LDO 2024, a projeção da meta de resultado primário do governo era de 0,5% do PIB para 2025. Entretanto, o texto do PLDO 2025, enviado na semana passada ao Congresso, repete a meta fiscal deste ano, de déficit zero nas contas públicas. A avaliação da equipe econômica é de que as receitas extraordinárias obtidas neste ano não devem ter o mesmo desempenho em 2025. Ainda que a intenção seja tornar a meta mais factível, a decisão gerou descontentamento no mercado. Após a apresentação do PLDO, o Ibovespa fechou aos 125.334 pontos, com queda de 0,49%.
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Apesar de a alteração da meta fiscal ser observada ao longo dos exercícios dos últimos 20 anos, essa é apenas a segunda vez que Lula, enquanto presidente, promove a mudança. Ao longo de oito anos como presidente, Lula mudou a meta fiscal apenas uma vez, em 2009. Na época, o mundo passava por uma crise econômica e o resultado a ser perseguido foi alterado de um superávit 3,3% do PIB para 2,5% durante o exercício.
Agora, em seu terceiro mandato como presidente, Lula repete o feito, mas os motivos dessa vez são menos palatáveis. A preocupação tem embasamento, visto que a última vez que o Brasil experimentou previsão de piora fiscal foi no segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na LDO 2014, o governo Dilma previa um superávit de 3,1% do PIB em 2015, primeiro ano de seu segundo mandato. Porém, a previsão foi reduzida para um superávit de 1% quando o PLDO 2015 foi enviado ao Congresso.
Outro fator do atual governo que incomoda o mercado é a recusa em cortar gastos. Até agora, o governo tem se empenhado em medidas arrecadatórias para pagar as despesas e alcançar a meta fiscal. Todavia, nenhum projeto de corte de gastos foi apresentado pelo Planalto.
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Caso o governo continue se recusando a discutir redução de despesas, o remédio pode ser ainda mais amargo. Isso porque a principal medida defendida para esses cortes é a Reforma Administrativa, que possui um texto em tramitação no Congresso Nacional. A proposta é fortemente apoiada pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP), que está em rota de colisão com o Poder Executivo.
