Carlos Eduardo Bellini Borenstein Apesar dos questionamentos que a meta fiscal de déficit zero para 2024 tem sofrido, principalmente após as críticas públicas feitas pelo presidente Lula (PT), está em curso no país uma reação do mundo político em favor da responsabilidade fiscal.
Na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou durante o evento Macro Day, organizado pelo BTG Pactual, que “se não cumprir a meta, o governo sofrerá as consequências da lei”.
O Banco Central (BC), por sua vez, ao divulgar a ata do Comitê de Política Monetária (Copom), avaliou que existem incertezas sobre a capacidade do governo de cumprir as metas fiscais, ampliando riscos.
Uma importante decisão ocorreu na Comissão Mista de Orçamento, que aprovou o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a previsão de déficit zero em 2024. Embora a votação do relatório principal esteja prevista para 20 de novembro, a aprovação desse relatório preliminar já reduz ruídos.
Em meio às discussões sobre a meta fiscal, Lula declarou, na abertura do 6º Brasil Investment Fórum, realizado pela Apex Brasil, que o governo vai assegurar a estabilidade fiscal nos próximos anos.
Na última quinta-feira (09), durante o evento Macro Vision 2023, do banco Itaú, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a meta fiscal de déficit zero “é programática” e que a meta “não precisa nem estar na lei para que eu esteja perseguindo”.
Lula e Haddad – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A forte repercussão diante do debate sobre se haverá alguma mudança na meta fiscal de déficit zero estabelecida para 2024 sinalizou, nos últimos dias, que o compromisso com as questões fiscais tem importantes defensores em Brasília.
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Num governo composto por forças políticas heterogêneas e cercado por interesses às vezes contraditórios, o debate em torno da meta fiscal tende a continuar na agenda, principalmente porque o governo tem na retomada das obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) um de seus pilares. No entanto, conforme indicam as reações registradas na semana passada, há um espaço bastante reduzido para os governos, independentemente de quais sejam, caminharem na direção do populismo fiscal.