Marcos Queiroz Marcada por disputas políticas, a CPMI dos Atos de 8 de Janeiro chega ao fim nesta semana sem grandes avanços na investigação. Enquanto a esfera judicial aprofundou a instrução do caso, inclusive já com algumas condenações, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito se inclinou para o embate entre o governo e a oposição.
Indiscutivelmente, o saldo final é negativo para a oposição, que fez um movimento equivocado ao propor essa investigação parlamentar. A narrativa de que o governo federal teria agido, deliberadamente, para facilitar a invasão do Palácio do Planalto não prosperou. Além disso, a atuação do grupo não foi capaz de evitar a exposição de militares e de pessoas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Há de se considerar, porém, que o desgaste é limitado, visto que o bolsonarismo é pouco suscetível a narrativas que contrariem a sua visão dos fatos. Portanto, Jair Bolsonaro e seus aliados manterão preservado o seu capital político e eleitoral junto a essa base social. Embora a CPMI não tenha qualquer poder sancionador, a exposição midiática gerada em suas sessões funciona como elemento impulsionador para desdobramentos judiciais.
Jair Bolsonaro após prestar depoimento à Polícia Federal – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Nesse sentido, a possibilidade de a relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), propor em seu voto o indiciamento de Bolsonaro pode complicar ainda mais a situação jurídica do ex-presidente, já que reforçaria o coro dos que defendem a responsabilização do ex presidente nesse episódio e em outros casos que correm na Justiça. E, obviamente, pedidos de indiciamento de pessoas do entorno bolsonarista também constarão do voto final de Eliziane Gama.
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Entretanto, como não poderia deixar de ser, o desfecho da CPMI será de grande disputa entre os grupos. A oposição deverá apresentar votos em separado para se contrapor ao relatório oficial, buscando inverter o ônus das responsabilidades. Mas dificilmente obterá êxito, uma vez que os governistas são maioria no colegiado.
O encerramento da CPMI não encerra a disputa política no Congresso Nacional. Apenas se desloca para outras trincheiras e outras pautas. A temperatura deverá se manter elevada, mas a tendência é que não devem surgir, no curto prazo, novas CPIs com viés político e ideológico. Há uma disposição tácita entre as lideranças de não se abrirem novas frentes de embate no Legislativo.