Pedro Leal O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participaram da solenidade de instalação da Comissão Mista da Reforma Tributária nesta quarta-feira (19). Alcolumbre assinou a instalação do colegiado que vai contar com 25 deputados e 25 senadores para produzir um texto de unidade nas duas Casas sobre o tema. Os parlamentares terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas no Congresso.
Também ficou decidido que o presidente do colegiado será o senador Roberto Rocha e o relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ribeiro já é o relator da reforma tributária na comissão especial da Câmara (PEC 45/19). Outro texto sobre o mesmo tema também está em discussão no Senado.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou o atual sistema beneficia as elites e defendeu mudanças que garantam um sistema mais justo e o crescimento do País. Maia voltou a criticar empresários que pedem o retorno da CPMF. “O sistema tributário beneficia nossas elites e agora, não satisfeitos, querem voltar com CPMF para o povo pagar a conta em parte da nossa elite”, criticou.
Maia voltou a defender que a reforma tributária é a mais importante entre as reformas. “O Brasil não vai crescer apenas com a previdenciária e com a administrativa, o que vai devolver renda é o sistema tributário. Investindo e gerando emprego”, disse o presidente da Câmara.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a comissão consolida a relação institucional de harmonia e independência do Parlamento. Segundo Alcolumbre, a reforma é uma proposta aguardada há décadas que foca na desburocratização e na simplificação. “Tenho certeza de que esses 50 membros vão consolidar as propostas das duas Casas e fazer uma redação que concilie o Brasil e fortaleça o empreendedorismo gerando empregos e riqueza”, destacou.
Aguinaldo Ribeiro afirmou que a criação da comissão representa um gesto de unidade entre as duas Casas para promover a agenda econômica necessária para o País. “É uma oportunidade ímpar que nós temos para construir uma reforma para os próximos anos para colocar o Brasil no patamar que o mundo está”, disse.
Relação de Membros da Comissão Mista
TITULARES CÂMARA
1.Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
2.Vitor Lippi (PSDB-SP)
3.Luiz Miranda (DEM-DF)
4.Alexis Fonteyne (Novo-SP)
5.Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
6.Léo Moraes (Podemos-RO)
7.Tadeu Alencar (PSB-PE)
8.Marcelo Ramos (PL-AM)
9.Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
10.Paula Belmonte (Cidadania-DF)
11.Ronaldo Santini (PTB-RS)
12.Afonso Florence (PT-BA)
13.Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
14.Hugo Leal (PSD-RJ)
15.Hildo Rocha (MDB-MA)
16.Glaustin Fokus (PSC-GO)
17.Luis Tibé (Avante-MG)
18.Marreca Filho (Patriota-MA)
19.Enrico Misasi (PV-SP)
20.Silvio Costa Filho (Republicanos-PE)
21.Augusto Coutinho (SD-PE)
22.Clarissa Garotinho (PROS-RJ)
23.Renildo Calheiros (PCdo-PE)
24.Neri Geller (PP-MT)
- Joenia Wapichana (Rede-RR)
TITULARES SENADO
1.Roberto Rocha (PSDB-MA)
2.Tasso Jereissati (PSDB-CE)
3.José Serra (PSDB-SP)
4.Major Olímpio (PSL-SP)
5.Reguffe (Podemos-DF)
6.Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
7.Rogério Carvalho (PT-SE)
8.Jaques Wagner (PT-BA)
9.Zenaide Maia (PROS-RN)
10.Kátia Abreu (PDT-TO)
11.Eliziane Gama (Cidadania-MA)
12.Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
13.Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
14.Omar Aziz (PSD-AM)
15.Angelo Coronel (PSD-BA)
16.Otto Alencar (PSD-BA)
17.Marcos Rogério (DEM-RO)
18.Chico Rodrigues (DEM-RR)
19.Wellington Fagundes (PL-MT)
20.Eduardo Braga (MDB-AM)
21.Luiz do Carmo (MDB-GO)
22.Simone Tebet (MDB-MS)
23.Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)
24.Ciro Nogueira (PP-PI)
25.Daniella Ribeiro (PP-PB)
Fonte: Agência Câmara
