Reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o relator da proposta de orçamento para 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), no início da tarde desta terça, buscou avançar na definição de proposta para garantir recursos destinados a bancar o salário mínimo funcional dos enfermeiros. Rodrigo Pacheco ocupa interinamente a Presidência da República até esta quarta, quando Bolsonaro retorna ao Brasil.
A tentativa do presidente do Senado, juntamente com o relator da proposta do orçamento para o ano que vem, na busca de fonte de recursos para assegurar o pagamento do piso, ocorreu em consequência da decisão do plenário do STF de votar pela suspensão da lei que criava o mínimo salarial da categoria.
Após o encontro, o senador Marcelo Castro explicou que a aprovação de uma proposta de reforma constitucional (PEC) com mudanças no teto de gasto de modo a garantir recursos para pagamento do benefício do Auxílio Brasil e também do piso salarial dos enfermeiros, ficará para depois da eleição para presidente da República – no 1º turno, início do próximo mês, ou após o 2º turno, no fim de outubro.
Dessa forma, será possível definir a questão com o candidato que for eleito. Marcelo Castro afirmou que um projeto apresentado neste ano pelo senador Luiz Carlos Heinz (PP-RS), que trata do assunto, deve começar a tramitar no Senado. O senador também defendeu a desoneração da folha de pagamento de hospitais privados.
O Projeto de Lei Complementar 44/2022 redireciona verba antes destinada ao combate à pandemia, mas que acabou ociosa nos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos Germunicípios. A propostas aguarda deliberação da Mesa Diretora do Senado para iniciar sua tramitação na Casa, antes se seguir para a Câmara dos Deputados.
A intenção dos senadores é que a proposta possa iniciar sua tramitação na próxima semana.