O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, passou a centralizar diretamente com as Forças Armadas, em reuniões fechadas, as discussões sobre mudanças nas regras das eleições.
A postura do ministro diverge da linha adotada por Edson Fachin, ex-presidente da corte, que havia rejeitado reuniões exclusivas com militares sob argumento de que era preciso tratar todos os fiscais da votação com igualdade.
Fachin também afirmava que a discussão sobre as regras das eleições de 2022 cabia a “forças desarmadas” e que esse debate já havia se esgotado. Moraes fez duas reuniões com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, desde que assumiu o TSE, em 16 do mês passado.
Num aceno aos militares, o TSE aprovou, por unanimidade, projeto-piloto para incluir a biometria de eleitores no teste de integridade das urnas no dia das eleições. A proposta foi apresentada pelas Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições e colocada em votação pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, após negociações com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
Em uma votação que durou menos de 15 minutos, a resolução adotada pelo TSE prevê que o projeto-piloto com biometria será feito num número restrito de urnas, que pode variar de 32 a 64 aparelhos, no universo de 640 equipamentos que já seriam submetidos ao teste de integridade nas eleições de outubro.
Proibição mantida
O TSE manteve as decisões do ministro Benedito Gonçalves que proibiu a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) de usar imagens do 7 de Setembro em sua propaganda eleitoral.
O plenário da Corte analisou as ações apresentadas pela campanha de dois adversários dele na disputa: o ex-presidente Lula, do PT, e Soraya Thronicke, do União Brasil.
As decisões de Benedito Gonçalves, em caráter provisório, foram confirmadas por unanimidade pelos demais integrantes do TSE. As medidas foram determinadas ao longo do último final de semana.
No sábado, o ministro determinou pela primeira vez que a chapa de Bolsonaro não utilizasse na propaganda eleitoral imagens capturadas durante os eventos oficiais do 7 de Setembro.