Geraldo Moura O processo para a capitalização da Ferrovia Transnordestina avança desde que o TCU cancelou, em 7 de julho, a decisão de 2017 que proibia aportes de recursos públicos na obra. A Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura autorizou a construção da ferrovia e a considerou prioritária para a emissão de debêntures incentivadas.
Trata-se de títulos de dívida emitidos por uma empresa, mas as debêntures somente podem ser emitidas como “incentivadas” se o recurso captado na sua emissão for utilizado em projetos de infraestrutura. Os recursos arrecadados por meio desses títulos são empregados para executar obras ou serviços de infraestrutura, como estradas, aeroportos e projetos no agronegócio. Esses recursos são isentos do pagamento do Imposto de Renda sobre os resultados dos investimentos.
A retomada das obras da Transnordestina foi tema de encontro entre dirigentes da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da concessionária (Transnordestina Logística) e do Banco do Nordeste, na semana passada, em Recife. O CEO da Transnordestina Logística, Tufi Daher Filho, destacou que o empreendimento vive momento oportuno para a retomada e a conclusão das obras, após a reabilitação da participação de recursos públicos na obra.
Para tanto, foi determinado que seja aprovado um novo cronograma de execução do projeto. A priori, as estimativas são de que as obras estejam concluídas em 2025. A concessionária apresentou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no início do mês, um novo calendário para as obras. A autarquia terá até 120 dias para avaliar o plano, contados a partir do acórdão do TCU.
“A Transnordestina é a espinha dorsal do desenvolvimento do Nordeste. É uma obra emblemática para a Sudene e para o Nordeste. E, por isso, buscamos promover o alinhamento entre os envolvidos no projeto. O nosso papel é o de facilitador”, afirmou o superintendente da Sudene, general Araújo Lima.
Também a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), da Vale, foi considerada prioritária pelo Ministério da Infraestrutura para fins de emissão de debêntures incentivadas. Ambos os projetos passam a ser prioritários para a emissão desses títulos de crédito.