Daniel Marques O adiamento da votação da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) da reforma tributária se deveu a uma mobilização para esvaziar o quórum da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). Há uma descrença entre senadores de que o tema vá voltar à pauta nas próximas semanas, por conta da Semana Santa e do feriado de Tiradentes. E quanto mais avança o calendário, mais difícil fica a votação de propostas polêmicas, por ser ano eleitoral.
Também gera desânimo entre os senadores a possibilidade do Senado se esforçar para analisar a PEC e o projeto estacionar na Câmara, onde Arthur Lira não tem demonstrado apoio à proposta. Por esses motivos, os senadores avaliam que é provável que a PEC fique para ser votada no ano que vem.
Ao O Brasilianista, o presidente da comissão, Davi Alcolumbre, avaliou que o adiamento aconteceu porque duas pautas polêmicas seriam analisadas no mesmo dia. Ao mesmo tempo que a reforma tributária estava na pauta, também poderia entrar em votação a flexibilização de regras para o porte de armas. De acordo com Alcolumbre, que não adiantou quando será a próxima sessão, os temas voltarão à pauta de forma separada.
Para outros senadores, contudo, o cenário atual não é pela aprovação. A PEC preocupa, por exemplo, a bancada do Amazonas que teme o possível impacto fiscal sobre o estado.
“A questão do Amazonas é muito grave. Temos o maior programa de conservação de floresta em pé, que gera mais de 104 mil empregos diretos. Da forma que está sendo conduzida essa reforma, além de aumentar a carga tributária, penaliza setores da zona Franca de Manaus”, declarou o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
