Daniel Marques Por ser muito ampla, a PEC elaborada por Alexandre Silveira (PSD-MG) e Carlos Fávaro (PSD-MT) pode ter dificuldades para andar no Senado. O texto autoriza que, em 2022 e 2023, União, estados e municípios reduzam impostos que incidem sobre os combustíveis sem apresentar fonte de compensação. A PEC também prevê que a União envie um socorro financeiro de R$ 5 bilhões aos municípios para custear a gratuidade para idosos no transporte público e como forma a evitar aumentos de tarifa. A PEC apresentada no Senado também propõe expandir o vale-gás e a criar um auxílio diesel de R$ 1,2 mil mensais para caminhoneiros autônomos.
A Arko Advice falou com Alessandro Vieira (Cidadania-SE), um dos subscritores da PEC 01/2022. Segundo ele, apesar do apelo popular sobre a medida, ela não deve tramitar rapidamente. Apesar de ter ajudado a PEC a sair do papel, Alessandro Vieira disse que ainda não tem convicção de que essa PEC seria melhor do que as demais soluções que tramitam no Congresso. É preciso avaliar melhor, respondeu.
Em entrevista à Arko, o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF) sugere que as propostas dos senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Carlos Fávaro (PSD-MT) trabalhem juntas para uma melhoria. “Eu acredito que pode ser tirado o melhor dos dois projetos para o bem da população. Mesmo tratando de assuntos diferentes, a PEC do senador Carlos Fávaro deve ser aprovada na íntegra, pois os assuntos se complementam e pode não ser tão eficiente o desmembramento da proposta. O assunto é urgente e deve ser encarado como prioridade. Vamos trabalhar nisso nesta semana”, declarou.
Governo dividido
Em entrevista publicada na manhã desta terça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou a PEC como uma “bomba fiscal”. Segundo ele, o impacto nos cofres públicos pode chegar a R$ 130 bilhões por ano.
“Esta proposta tem o potencial de anular todos os ganhos que ela busca, pelo potencial que tem de provocar uma alta do dólar, com reflexos nos preços dos combustíveis. É uma insensatez”, disse, ao jornal Estado de São Paulo.
O posicionamento de Guedes não impediu que senadores governistas declarassem apoio à proposta. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho de Jair Bolsonaro, enviou um requerimento na segunda-feira (7), pedindo a inclusão de sua assinatura na proposta vista pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como “PEC Kamikaze” e “Irresponsabilidade Fiscal”. A PEC também conta com outras assinaturas de senadores da base do governo. Entre eles o líder no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO). O apoio desses nomes demostra uma divisão entre as alas política e econômica do governo.
Vale destacar que a proposta também tem dificuldade entre os governadores, o que afeta o apelo da PEC no Senado, onde muitos parlamentares tem relação próxima com os governos estaduais.
Colaborou: Marília Ribeiro
